Embargos de Declaração Cível 0801975-36.2024.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição (outras)

09/05/2026, 17:40

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 23:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:35

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

30/04/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 21:45

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 10:15

Todas as movimentações(40)

Juntada de petição (outras)

09/05/2026, 17:40

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 23:48

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:35

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

30/04/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 21:45

Juntada de petição (outras)

22/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 10:15

Conhecido o recurso de FELISBERTO DOS SANTOS ANDRADE - CPF: 554.672.103-00 (APELANTE) e provido

13/04/2026, 10:15

Juntada de manifestação

07/04/2026, 17:00

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2026, 15:53

Conclusos para Conferência Inicial

14/11/2025, 08:31

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:31

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELISBERTO DOS SANTOS ANDRADE REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CARACOL, 29 de agosto de 2025. PEDRO RIBEIRO DA SILVA Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801975-36.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELISBERTO DOS SANTOS ANDRADE REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CARACOL, 29 de agosto de 2025. PEDRO RIBEIRO DA SILVA Vara Única da Comarca de Caracol Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801975-36.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

06/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 13:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:15

Petição (outras)

•07/04/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:59

Sentença

•04/08/2025, 13:09

Despacho

•17/03/2025, 21:58

Decisão

•03/10/2024, 11:23

Decisão

•03/10/2024, 11:23