Apelação Criminal 0852973-83.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANDERSON SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

EDILENA MARIA SILVA DE ARAUJO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

Reu

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV-PI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANDERSON SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

EDILENA MARIA SILVA DE ARAUJO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

Reu

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV-PI

Reu

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

EDILENA MARIA SILVA DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

CICERO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/11/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:37

Expedição de #Não preenchido#.

10/11/2025, 06:00

Expedição de #Não preenchido#.

23/10/2025, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 11:57

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:38

Expedição de intimação.

04/09/2025, 11:08

Expedição de intimação.

04/09/2025, 11:08

Conhecido o recurso de ANDERSON SILVA DE ARAUJO - CPF: 123.903.513-60 (APELANTE) e não-provido

01/09/2025, 14:42

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/11/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/09/2025, 14:42

Despacho

•30/07/2025, 10:54

Expedição de #Não preenchido#.

10/11/2025, 06:00

Expedição de #Não preenchido#.

23/10/2025, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 11:57

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:38

Expedição de intimação.

04/09/2025, 11:08

Expedição de intimação.

04/09/2025, 11:08

Conhecido o recurso de ANDERSON SILVA DE ARAUJO - CPF: 123.903.513-60 (APELANTE) e não-provido

01/09/2025, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Gabinete Nº 22

31/07/2025, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

28/07/2025, 13:41

Conclusos ao revisor

28/07/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 14:41

Expedição de notificação.

27/06/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/06/2025, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

25/06/2025, 09:31

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:31

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:58

Determinado o cancelamento da distribuição

23/06/2025, 09:07

Declarada incompetência

23/06/2025, 09:07

Determinação de redistribuição por prevenção

23/06/2025, 09:07

Juntada de certidão de distribuição anterior

10/06/2025, 23:36

Conclusos para Conferência Inicial

10/06/2025, 14:12

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:08

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:51

Recebidos os autos

10/06/2025, 10:12

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2025, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/06/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 10:12

Despacho

•26/06/2025, 10:29

Decisão Terminativa

•23/06/2025, 09:07

Decisão

•21/03/2025, 10:54

Sentença

•16/12/2024, 09:46

Decisão

•11/06/2024, 20:06

Despacho

•20/03/2024, 01:07

Decisão

•12/12/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:09

Decisão

•29/11/2023, 12:50

Decisão

•22/10/2023, 11:09