Apelação Criminal 0812732-67.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PEDRO BALACK BORGES DE ARAUJO

Autor

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

PEDRO BALACK BORGES DE ARAUJO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PEDRO BALACK BORGES DE ARAUJO

Autor

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

PEDRO BALACK BORGES DE ARAUJO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

FRANCISCO WANDERSON DA CUNHA CASTRO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO WANDERSON DA CUNHA CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 08:57

Expedição de intimação.

04/09/2025, 09:08

Expedição de intimação.

04/09/2025, 09:08

Conhecido o recurso de PEDRO BALACK BORGES DE ARAUJO (APELANTE) e provido em parte

01/09/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de ciência

21/08/2025, 16:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Gabinete Nº 22

31/07/2025, 09:54

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 08:57

Expedição de intimação.

04/09/2025, 09:08

Expedição de intimação.

04/09/2025, 09:08

Conhecido o recurso de PEDRO BALACK BORGES DE ARAUJO (APELANTE) e provido em parte

01/09/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/09/2025, 15:00

DESPACHO

•30/07/2025, 10:55

22/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de ciência

21/08/2025, 16:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Gabinete Nº 22

31/07/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

29/07/2025, 19:39

Conclusos ao revisor

29/07/2025, 19:39

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de parecer do mp

10/07/2025, 11:51

Expedição de notificação.

25/06/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 19:18

Conclusos para Conferência Inicial

06/06/2025, 10:35

Juntada de Certidão

06/06/2025, 10:35

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:17

Recebidos os autos

04/06/2025, 15:19

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/06/2025, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2025, 15:19

DESPACHO

•24/06/2025, 19:18

DECISÃO

•03/06/2025, 14:06

DECISÃO

•28/04/2025, 13:36

SENTENÇA

•31/03/2025, 14:04

INFORMAÇÃO

•11/02/2025, 09:07

INFORMAÇÃO

•11/02/2025, 09:05

DECISÃO

•15/04/2024, 12:21

DECISÃO

•06/03/2024, 15:18

DECISÃO

•01/03/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 22:46

DESPACHO

•08/12/2023, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 22:23

DESPACHO

•05/09/2023, 19:00

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/09/2025, 15:00

DESPACHO

•30/07/2025, 10:55

DESPACHO

•24/06/2025, 19:18

DECISÃO

•03/06/2025, 14:06

DECISÃO

•28/04/2025, 13:36

SENTENÇA

•31/03/2025, 14:04

INFORMAÇÃO

•11/02/2025, 09:07

INFORMAÇÃO

•11/02/2025, 09:05

DECISÃO

•15/04/2024, 12:21

DECISÃO

•06/03/2024, 15:18

DECISÃO

•01/03/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 22:46

DESPACHO

•08/12/2023, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 22:23

DESPACHO

•05/09/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2023, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 16:19

DECISÃO

•24/03/2023, 21:26