Agravo em Recurso Especial 0011245-42.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Crime Tentado
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPI
3° Grau
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Data de Distribuição
20/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Militar
Partes do Processo
AKCIO VALERIO DE OLIVEIRA
CPF
876.***.***-20
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
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·
Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado em 28/02/2020
28/02/2020, 13:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
28/02/2020, 13:40
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 90316/2020 (Juntada automática)
21/02/2020, 19:39
Protocolizada Petição 90316/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2020
21/02/2020, 19:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020
10/02/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2020, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020
07/02/2020, 12:52
Não conhecido o recurso de AKCIO VALERIO DE OLIVEIRA
07/02/2020, 12:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/01/2020, 13:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2020, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
13/01/2020, 19:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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07/02/2020, 12:52