Procedimento Comum Cível 0816446-74.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0816446-74.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:57

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 15:03

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816446-74.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 25 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:47

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:03

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 11:21

Decisão

•04/11/2024, 06:41

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

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