Procedimento Comum Cível 0856954-57.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 90.287,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

TERESINHA PESSOA LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES

OAB/PI 14577·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 18:48

Conclusos para decisão

02/05/2026, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

04/03/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 11:20

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:31

Erro ou recusa na comunicação

15/01/2026, 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 13:25

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:35

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 18:48

Conclusos para decisão

02/05/2026, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 13:25

Decisão

•28/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de certidão de custas

04/03/2026, 22:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 11:20

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:31

Erro ou recusa na comunicação

15/01/2026, 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 13:25

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: TERESINHA PESSOA LOPES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856954-57.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 25 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:48

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de TERESINHA PESSOA LOPES DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

15/04/2025, 15:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/02/2025, 05:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 23:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:08

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:12

Conclusos para decisão

13/10/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 08:15

Juntada de certidão

13/10/2023, 08:15

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

18/04/2023, 11:19

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:39

Juntada de certidão

17/01/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 11:30

Despacho

•13/11/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:52

Despacho

•18/01/2024, 10:12

Despacho

•18/01/2024, 10:12

Decisão

•18/04/2023, 11:19