Procedimento Comum Cível 0823413-38.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 41.162,14

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

VANILSON ATAN MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:31

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de VANILSON ATAN MAGALHAES em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:10

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:31

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:35

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 00:18

Decisão

•28/04/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de VANILSON ATAN MAGALHAES em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:10

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VANILSON ATAN MAGALHAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823413-38.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 25 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:10

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/09/2024, 06:23

Decorrido prazo de VANILSON ATAN MAGALHAES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 08:20

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de VANILSON ATAN MAGALHAES em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 20:30

Conclusos para decisão

03/11/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 15:19

Juntada de certidão

03/11/2023, 15:19

Juntada de certidão

20/08/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2023, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2023, 16:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

14/04/2023, 09:38

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/02/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:29

Conclusos para despacho

17/06/2020, 12:29

Juntada de certidão

17/06/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 21:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 16:30

Juntada de certidão

14/05/2020, 16:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:05

Juntada de Petição de contestação

10/02/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 13:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

20/01/2020, 10:56

Juntada de certidão

20/01/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 11:37

Conclusos para despacho

27/09/2019, 13:49

Juntada de certidão

27/09/2019, 13:49

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 13:57

Decisão

•27/07/2024, 08:20

Despacho

•06/02/2024, 20:30

Despacho

•06/02/2024, 20:30

Decisão

•14/04/2023, 09:38

Decisão

•08/02/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 16:30

Despacho

•17/01/2020, 11:37