Cumprimento de sentença 0000929-92.2015.8.18.0046 - TJPI

Cumprimento de sentença 0000929-92.2015.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:43

Expedição de RPV.

16/04/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:34

Transitado em Julgado em 29/09/2025

09/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:34

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000929-92.2015.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto pela parte exequente acima descrita em face do requerido. O exequente pretende a execução de sentença que condenou o requerido ao pagamento de quantia certa. Junta cálculos e documentos. Intimado, o executado não se opôs ao pedido. É o relato do necessário. FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos o título que se pretende executar, os cálculos e certidão de trânsito em julgado. Intimado para oferecer impugnação, o executado não a opôs. DISPOSITIVO Ante o exposto, em razão da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente em petição de id. 41769878. Após o trânsito em julgado da decisão, requisite-se o pagamento do débito principal, expedindo-se o competente precatório em favor do exequente no valor de R$ 9.525,65 (nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco), tendo em vista ultrapassar o valor máximo compatível com RPV. Expeça-se RPV para pagamento do valor referente aos honorários advocatícios no valor de R$ 952,56 (novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Aguardem os autos em secretaria até o decurso do prazo para pagamento da requisição. Com o depósito, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e a seu advogado. Sem honorários na execução, por não ter havido a interposição de impugnação (art. 85, §7º, CPC). P.R.I. Expedientes Necessários. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. COCAL-PI, 4 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 14:33

Decisão

•04/08/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000929-92.2015.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto pela parte exequente acima descrita em face do requerido. O exequente pretende a execução de sentença que condenou o requerido ao pagamento de quantia certa. Junta cálculos e documentos. Intimado, o executado não se opôs ao pedido. É o relato do necessário. FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos o título que se pretende executar, os cálculos e certidão de trânsito em julgado. Intimado para oferecer impugnação, o executado não a opôs. DISPOSITIVO Ante o exposto, em razão da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente em petição de id. 41769878. Após o trânsito em julgado da decisão, requisite-se o pagamento do débito principal, expedindo-se o competente precatório em favor do exequente no valor de R$ 9.525,65 (nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco), tendo em vista ultrapassar o valor máximo compatível com RPV. Expeça-se RPV para pagamento do valor referente aos honorários advocatícios no valor de R$ 952,56 (novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Aguardem os autos em secretaria até o decurso do prazo para pagamento da requisição. Com o depósito, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e a seu advogado. Sem honorários na execução, por não ter havido a interposição de impugnação (art. 85, §7º, CPC). P.R.I. Expedientes Necessários. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. COCAL-PI, 4 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

05/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de RPV.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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