Procedimento Comum Cível 0816859-87.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 169.946,98

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SILVA PESSOA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:30

Conclusos para despacho

05/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:32

Outras Decisões

02/02/2026, 11:32

Todas as movimentações(87)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 18:30

Conclusos para despacho

05/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:26

Decisão

•02/02/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:32

Outras Decisões

02/02/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão

24/09/2025, 20:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA PESSOA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:09

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA PESSOA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816859-87.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 28 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:43

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:33

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:32

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA PESSOA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:40

Juntada de contrafé eletrônica

12/03/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2024, 08:49

Conclusos para decisão

13/10/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 13:59

Juntada de certidão

13/10/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:53

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 15:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

12/01/2021, 15:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:32

Conclusos para despacho

27/08/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 18:08

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 11:31

Juntada de Petição de contestação

13/09/2019, 17:19

Conclusos para despacho

28/08/2019, 12:53

Juntada de certidão

28/08/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 17:29

Juntada de certidão

21/08/2019, 13:48

Juntada de certidão

05/08/2019, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 09:10

Conclusos para despacho

10/07/2019, 16:07

Juntada de certidão

10/07/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 15:36

Decisão

•28/04/2025, 12:06

Despacho

•11/12/2024, 10:56

Despacho

•18/09/2024, 12:34

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Decisão

•14/01/2024, 08:49

Despacho

•13/10/2022, 17:53

Decisão

•12/01/2021, 15:12

Documentos

•27/08/2020, 11:15

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:26

Decisão

•02/02/2026, 11:32

Decisão

•28/04/2025, 12:06

Despacho

•11/12/2024, 10:56

Despacho

•18/09/2024, 12:34

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Documentos

•04/04/2024, 11:36

Decisão

•14/01/2024, 08:49

Despacho

•13/10/2022, 17:53

Decisão

•12/01/2021, 15:12

Documentos

•27/08/2020, 11:15

Documentos

•27/08/2020, 11:15

Documentos

•27/08/2020, 11:15

Documentos

•27/08/2020, 11:15

Documentos

•27/08/2020, 11:15

Documentos

•27/08/2020, 11:15

Documentos

•27/08/2020, 11:15

Documentos

•27/08/2020, 11:15

Documentos

•27/08/2020, 11:15

Despacho

•22/07/2020, 18:08

Despacho

•19/05/2020, 11:31

Despacho

•01/08/2019, 09:10