Ação Penal - Procedimento Sumário 0803622-74.2023.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PIRIPIRI.

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS CORREIA DE PAIVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA GOMES FONTENELE

OAB/PI 24710·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PIRIPIRI.

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS CORREIA DE PAIVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE CARLOS CORREIA DE PAIVA

Reu

MARIA DOS REMEDIOS CORREIA DE PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de informação

24/11/2025, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 16:28

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

13/11/2025, 16:28

Expedição de Informações.

13/11/2025, 16:19

Expedição de Informações.

13/11/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 13/08/2025

24/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de José Carlos Correia de Paiva em 12/08/2025 23:59.

18/08/2025, 03:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:55

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de informação

24/11/2025, 09:40

Documentos

Manifestação

•02/06/2025, 17:04

Sentença

•21/03/2025, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 16:28

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

13/11/2025, 16:28

Expedição de Informações.

13/11/2025, 16:19

Expedição de Informações.

13/11/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 13/08/2025

24/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de José Carlos Correia de Paiva em 12/08/2025 23:59.

18/08/2025, 03:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE PIRIPIRI., MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSÉ CARLOS CORREIA DE PAIVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a advogada do acusado para ciência da sentença de ID nº 72482005. PIRIPIRI, 4 de agosto de 2025. FRANCISCO ROBERIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE 1ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803622-74.2023.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de ciência

15/05/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 22:20

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:40

Julgado procedente o pedido

21/03/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 09:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/03/2025, 20:16

Juntada de Sentença

17/03/2025, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:33

Juntada de ata da audiência

14/03/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2025, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2025, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 12:08

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:33

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 17:20

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 09:23

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/08/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:12

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 13:11

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:01

Recebida a denúncia contra José Carlos Correia de Paiva (REU)

23/02/2024, 12:01

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:04

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/02/2024, 09:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 17:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:39

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

21/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:53

Expedição de Alvará de Soltura.

13/11/2023, 08:52

Audiência de Custódia realizada para 08/11/2023 16:46 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

10/11/2023, 14:51

Audiência de Custódia designada para 08/11/2023 16:46 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

10/11/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:06

Juntada de Informações

09/11/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 11:33

Despacho

•20/02/2025, 09:33

Despacho

•20/02/2025, 09:33

Despacho

•09/08/2024, 09:23

Decisão

•23/02/2024, 12:01

Decisão

•10/11/2023, 14:51