Procedimento Comum Cível 0800646-91.2024.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.089,76

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itainópolis

Partes do Processo

FRANCISCO SENA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES

OAB/PI 18514·CPF·Representa: Autor

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA

OAB/PI 8714·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB/PI 5042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO SENA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DECISÃO Tendo em vista que já foi apresentada a respectiva contestação pela parte requerida, INTIME-A para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar anuência (ou não) ao pedido de desistência protocolado pela parte autora (id. 77668576), nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800646-91.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:18

Declarada incompetência

01/09/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 14:36

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 21:35

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 18:18

Decisão

•04/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO SENA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DECISÃO Tendo em vista que já foi apresentada a respectiva contestação pela parte requerida, INTIME-A para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar anuência (ou não) ao pedido de desistência protocolado pela parte autora (id. 77668576), nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800646-91.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:18

Declarada incompetência

01/09/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 14:36

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO SENA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DECISÃO Tendo em vista que já foi apresentada a respectiva contestação pela parte requerida, INTIME-A para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar anuência (ou não) ao pedido de desistência protocolado pela parte autora (id. 77668576), nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800646-91.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:01

Determinada diligência

04/08/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:22

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 22:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2024, 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 10:40

Expedição de Informações.

30/08/2024, 10:39

Desentranhado o documento

30/08/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO SENA - CPF: 845.690.853-34 (AUTOR).

29/08/2024, 19:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2024, 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

29/08/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 17:30

Decisão

•04/08/2025, 15:01

Despacho

•21/05/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:31

Decisão

•29/08/2024, 19:24