Embargos de Declaração Cível 0000012-32.1989.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

LUIZ GONZAGA DE SOUSA SANTOS FILHO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO VIANA DE SOUZA

CPF

Autor

MARLENE VIANA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MARLETE VIANA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

LUIZ GONZAGA DE SOUSA SANTOS FILHO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO VIANA DE SOUZA

CPF

Autor

MARLENE VIANA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MARLETE VIANA DE SOUZA

CPF

Autor

MARLETE

Autor

MARLENE

Autor

CARLOS ANTONIO

Autor

CARLOS ALBERTO

Autor

LUIZ GONZAGA DE SOUSA SANTOS FILHO

Autor

ESPOLIO DE MARIA DA SALETE VIEIRA VIANA

Autor

MARIA DA SALETE VIEIRA VIANA

Autor

FRANCISCO CHAGAS SANTOS

Terceiro

ANTONIO BARBOSA O. ALVES

Terceiro

RAIMUNDO LIBERATO DE SOUZA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JOSE ARNALDO RODRIGUES DE SOUSA

Terceiro

MARLETE

Terceiro

MARLENE

Terceiro

CARLOS ANTONIO

Terceiro

CARLOS ALBERTO

Terceiro

LUIZ GONZAGA DE SOUSA SANTOS FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DA SALETE VIEIRA VIANA

Terceiro

MARIA DA SALETE VIEIRA VIANA

Terceiro

ELIZETE CARVALHO LOPES

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDA NONATA CARVALHO DA PAZ

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

BERNADETE CARVALHO LOPES DE CASTRO

CPF

Reu

ODETE LOPES DE ARAUJO

CPF

Reu

FLAVIO CARVALHO LOPES

CPF

Reu

FRANKLIM CARVALHO LOPES

CPF

Reu

ELIZABETE CARVALHO LOPES

CPF

Reu

ELIZETE CARVALHO LOPES

Reu

RAIMUNDA NONATA CARVALHO DA PAZ

CPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDA NONATA CARVALHO DA PAZ

Reu

FRANCISCO CHAGAS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO BARBOSA O. ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO LIBERATO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:34

Expedição de intimação.

09/02/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:26

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 12:47

Expedição de intimação.

26/08/2025, 09:31

Expedição de intimação.

26/08/2025, 09:29

Conhecido o recurso de MARIA DA SALETE VIEIRA VIANA (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 13:31

Todas as movimentações(52)

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:34

Expedição de intimação.

09/02/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:26

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:54

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 18:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2025, 13:12

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 12:47

Expedição de intimação.

26/08/2025, 09:31

Expedição de intimação.

26/08/2025, 09:29

Conhecido o recurso de MARIA DA SALETE VIEIRA VIANA (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2025, 09:18

Juntada de informação

11/12/2024, 07:18

Conclusos para o Relator

03/12/2024, 11:58

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:07

Conclusos para o relator

04/09/2024, 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

04/09/2024, 19:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2024, 19:09

Declarada incompetência

26/08/2024, 10:13

Conclusos para o Relator

06/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:19

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 17:54

Conclusos para o Relator

28/12/2023, 19:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDA NONATA CARVALHO DA PAZ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de ODETE LOPES DE ARAUJO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de BERNADETE CARVALHO LOPES DE CASTRO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de ELIZETE CARVALHO LOPES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA CARVALHO DA PAZ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de ELIZABETE CARVALHO LOPES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de FRANKLIM CARVALHO LOPES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de FLAVIO CARVALHO LOPES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 09:53

Expedição de intimação.

16/09/2023, 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2023, 12:38

Recebidos os autos

11/07/2023, 11:09

Conclusos para Conferência Inicial

11/07/2023, 11:09

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 11:09

Despacho

•27/11/2024, 11:07

Decisão

•26/08/2024, 10:13

Despacho

•16/02/2024, 11:19

Decisão

•03/08/2023, 12:38

Despacho

•24/04/2023, 18:38

MANIFESTAÇÃO

•21/03/2023, 13:02

Sentença

•03/03/2023, 12:09

MANIFESTAÇÃO

•18/10/2022, 11:46

Sentença

•21/09/2022, 22:29

Despacho

•17/03/2022, 11:53

Decisão

•07/01/2022, 17:39

Despacho

•16/08/2021, 14:47

Decisão

•06/05/2021, 07:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/02/2026, 18:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2025, 13:12

Despacho

•27/11/2024, 11:07

Decisão

•26/08/2024, 10:13

Despacho

•16/02/2024, 11:19

Decisão

•03/08/2023, 12:38

Despacho

•24/04/2023, 18:38

MANIFESTAÇÃO

•21/03/2023, 13:02

Sentença

•03/03/2023, 12:09

MANIFESTAÇÃO

•18/10/2022, 11:46

Sentença

•21/09/2022, 22:29

Despacho

•17/03/2022, 11:53

Decisão

•07/01/2022, 17:39

Despacho

•16/08/2021, 14:47

Decisão

•06/05/2021, 07:54

Despacho

•01/09/2020, 21:44

Despacho

•06/08/2020, 17:28

Decisão

•11/05/2020, 08:12