Apelação Cível 0802844-13.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPlano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

HUMANA SAUDE

CNPJ

Autor

H. A. M. LTDA

Terceiro

HUMANA SAUDE

CNPJ

Reu

FRANCISCA DE FATIMA PORTELA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA LUSTOSA

OAB/PI 9616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA PORTELA DE MORAES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 09:40

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:40

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA PORTELA DE MORAES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:40

13/04/2026, 09:40

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 22:12

Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2025, 06:19

Processo Desarquivado

12/11/2025, 11:32

Recebidos os autos

12/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 11:32

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

22/09/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 09:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA PORTELA DE MORAES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA PORTELA DE MORAES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:33

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido

24/08/2025, 06:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 10:04

Expedição de #Não preenchido#.

06/08/2025, 13:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2025, 13:39

Conclusos para o Relator

22/01/2025, 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/01/2025, 09:25

Juntada de petição

21/01/2025, 22:39

Juntada de petição

18/12/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/10/2024, 16:49

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA PORTELA DE MORAES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:41

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:09

Conclusos para o relator

26/06/2024, 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2024, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

26/06/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:50

Determinação de redistribuição por prevenção

17/04/2024, 16:29

Juntada de certidão de distribuição anterior

11/04/2024, 23:13

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:26

Conclusos para Conferência Inicial

11/04/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 14:26

Decisão

•22/10/2025, 17:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/08/2025, 06:55

Decisão

•22/10/2024, 16:49

OUTRAS PEÇAS

•30/07/2024, 11:47

Decisão

•17/04/2024, 16:29

Sentença

•02/02/2024, 10:18

Sentença

•02/02/2024, 10:18

Sentença

•29/11/2023, 18:02

Sentença

•29/11/2023, 18:02

Despacho

•18/09/2023, 07:41

Despacho

•18/09/2023, 07:41

Certidão

•04/07/2023, 11:14

Informação

•04/07/2023, 11:14

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 09:40

Decisão

•22/10/2025, 17:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/08/2025, 06:55

Decisão

•22/10/2024, 16:49

OUTRAS PEÇAS

•30/07/2024, 11:47

Decisão

•17/04/2024, 16:29

Sentença

•02/02/2024, 10:18

Sentença

•02/02/2024, 10:18

Sentença

•29/11/2023, 18:02

Sentença

•29/11/2023, 18:02

Despacho

•18/09/2023, 07:41

Despacho

•18/09/2023, 07:41

Certidão

•04/07/2023, 11:14

Informação

•04/07/2023, 11:14

Decisão

•19/05/2023, 20:35