Apelação Cível 0800797-69.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANDREZA CARCARA ROCHA

CPF

Autor

INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANASTACIO CARCARA

OAB/PI 7955·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO ANASTACIO CARCARA

OAB/PI 7955·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE

OAB/CE 15785·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 24/09/2025

25/09/2025, 15:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANDREZA CARCARA ROCHA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 23:53

Expedição de intimação.

29/08/2025, 23:51

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/08/2025, 06:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:05

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/08/2025, 06:56

DESPACHO

•15/10/2024, 17:50

25/09/2025, 15:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANDREZA CARCARA ROCHA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 23:53

Expedição de intimação.

29/08/2025, 23:51

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/08/2025, 06:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2025, 12:51

Conclusos para decisão

28/01/2025, 07:48

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:54

Juntada de resposta

13/12/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:50

Conclusos para o Relator

04/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:03

Juntada de petição

21/06/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 06:12

Conhecido o recurso de ANDREZA CARCARA ROCHA - CPF: 052.337.313-98 (APELANTE) e não-provido

29/05/2024, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/05/2024, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2024, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:06

Conclusos para o Relator

23/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de ANDREZA CARCARA ROCHA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:14

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/08/2023, 10:14

Conclusos para o Relator

16/06/2023, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:54

Deliberado em Sessão - Retirado

05/04/2023, 14:50

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2023, 11:04

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado

28/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023, 11:46

Pedido de inclusão em pauta

09/03/2023, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023, 10:44

Deliberado em Sessão - Retirado

14/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de certidão

13/02/2023, 08:34

Outras Decisões

07/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

03/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/02/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/01/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2022, 21:03

Conclusos para o Relator

29/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 08:15

Decorrido prazo de ANDREZA CARCARA ROCHA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/07/2022, 21:33

Conclusos para o relator

11/07/2022, 15:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

11/07/2022, 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2022, 15:01

Declarada incompetência

09/07/2022, 09:18

Recebidos os autos

18/05/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 13:48

Conclusos para Conferência Inicial

18/05/2022, 13:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2024, 11:37

DECISÃO

•15/08/2023, 10:14

DESPACHO

•22/05/2023, 09:54

DECISÃO

•07/02/2023, 11:13

DECISÃO

•19/07/2022, 21:33

DECISÃO

•09/07/2022, 09:18

SENTENÇA

•07/10/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 10:39

SENTENÇA

•12/11/2020, 14:09

DECISÃO

•18/06/2020, 12:55

DESPACHO

•07/04/2020, 19:58

INTIMAÇÃO

•09/07/2019, 12:06

DECISÃO

•21/01/2019, 13:56