Apelação Cível 0800898-59.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.071,68

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

ANTONIO NETO PEREIRA MUNIZ

CPF

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

EDGAR RAMOS BENEDITO

OAB/SP 408261·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LIMA PORFIRIO

OAB/SP 442673·CPF·Representa: Réu

ERNANI SHINJIRO NAGATANI

OAB/SP 334923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/11/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 22/09/2025

25/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO NETO PEREIRA MUNIZ em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:17

Conhecido o recurso de ANTONIO NETO PEREIRA MUNIZ - CPF: 251.256.898-90 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2025, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:10

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/11/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 12:08

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•07/03/2025, 14:41

25/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO NETO PEREIRA MUNIZ em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:17

Conhecido o recurso de ANTONIO NETO PEREIRA MUNIZ - CPF: 251.256.898-90 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2025, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:15

Juntada de petição

06/08/2025, 12:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 13:24

Decorrido prazo de ANTONIO NETO PEREIRA MUNIZ em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2025, 14:41

Recebidos os autos

30/11/2024, 17:00

Conclusos para Conferência Inicial

30/11/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

30/11/2024, 17:00

Despacho

•16/09/2024, 07:49

Sentença

•05/04/2023, 16:24

Despacho

•24/05/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 07:37

Despacho

•18/12/2019, 14:51

Despacho

•12/06/2019, 13:55

Despacho

•26/12/2017, 10:43