Usucapião 0823465-97.2020.8.18.0140 - TJPI

Usucapião 0823465-97.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2026, 06:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:56

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:56

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:12

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:29

Juntada de certidão

16/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de ACELINA GADELHA FEITOSA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

20/08/2025, 15:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.

20/08/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ACELINA GADELHA FEITOSA REU: MARIA CONSUELHO GADELHA DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823465-97.2020.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO na qual a parte autora informa que a proprietária registral do imóvel usucapiendo era sua tia, que teria falecido sem deixar filhos ou testamento. Instruindo a petição inicial, foi anexada certidão negativa de inventário no ID. 13200172. Assim, diante da ausência de inventário, são legitimados a figurar no polo passivo da demanda todos os herdeiros da falecida. Compulsando os autos, verifico que na certidão de óbito anexada no ID. 12519372 foi declarante o irmão da falecida, o Sr. Ivan Gadelha de Sousa. Assim, para que não se alegue vício no procedimento de citação editalícia pelo seu excepcional cabimento apenas quando esgotadas todas as diligências prévias para locação dos citados e considerando que a parte autora informa vínculo familiar com a proprietária registral, DETERMINO a intimação da requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a qualificação dos ascendentes da falecida e endereço para citação e, na falta dos primeiros, a qualificação e endereço dos irmãos do de cujus. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

05/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:12

Despacho

•03/04/2025, 09:58

—

Partes do Processo(8)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ACELINA GADELHA FEITOSA em 27/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Publicado Intimação em 06/08/2025.

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