Execução Fiscal 0000251-86.2006.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2006

Valor da Causa

R$ 10.976,85

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CLAUSIDIA M. L. DE S. MARTINS ME

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 18:27

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:27

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/11/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:49

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 18:27

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:27

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/11/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:57

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 12:33

Despacho

•29/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:49

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:18

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:47

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-27.

27/06/2022, 06:27

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-27.

27/06/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado(s): Executado(a): CLAUSÍDIA M. L. DE S. MARTINS ME Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos cri Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000251-86.2006.8.18.0048 Classe: Execução Fiscal

27/06/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 19:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/03/2022, 12:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/03/2020, 11:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/07/2019, 12:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 14:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/04/2019, 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2019, 09:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/04/2019, 09:43

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

10/04/2019, 10:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/11/2018, 10:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 09:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/11/2018, 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/2018, 12:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/10/2018, 12:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2018, 12:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 08:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/10/2018, 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2018, 09:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/09/2018, 11:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

21/08/2018, 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/08/2018, 13:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 10:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2018, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

12/07/2018, 12:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/05/2018, 07:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2018, 09:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 16:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/03/2018, 10:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/04/2016, 10:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/02/2016, 11:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/01/2016, 09:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/10/2015, 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/06/2015, 12:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/05/2015, 09:09

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2012, 11:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/07/2012, 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/07/2012, 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2012, 10:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/04/2012, 11:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2011, 11:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/06/2010, 12:04

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

02/04/2007, 08:47

Despacho

•26/06/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:00