Procedimento Comum Cível 0800619-51.2024.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.158,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

LUIZ ELVIDIO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Autor

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de LUIZ ELVIDIO DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de LUIZ ELVIDIO DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 21:18

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de LUIZ ELVIDIO DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de LUIZ ELVIDIO DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 15:59

Sentença

•12/03/2026, 15:59

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 21:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:46

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ ELVIDIO DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:44

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ELVIDIO DOS SANTOSREU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se as partes autora e requerida, via diário eletrônico, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso de o feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800619-51.2024.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ELVIDIO DOS SANTOSREU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Intimem-se as partes autora e requerida, via diário eletrônico, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso de o feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800619-51.2024.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:36

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/08/2024, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2024, 08:56

Conclusos para decisão

30/04/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 10:58

Despacho

•04/08/2025, 17:36

Despacho

•04/08/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:27

Documentos

•02/07/2024, 13:31

Decisão

•02/05/2024, 08:56