Procedimento Comum Cível 0800092-64.2018.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

FABIANA NUNES GOMES

CPF

Autor

EDMAR CUSTODIO DE SOUSA

Terceiro

EDMAR CUSTODIO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 11702·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

OAB/PI 14145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:58

Erro ou recusa na comunicação

08/05/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:16

em cooperação judiciária

08/05/2026, 09:16

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/05/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 22:15

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:20

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:20

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 11:32

Todas as movimentações(224)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:58

Erro ou recusa na comunicação

08/05/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:16

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:16

Decisão

•08/05/2026, 09:16

em cooperação judiciária

08/05/2026, 09:16

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/05/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 22:15

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:20

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:20

Erro ou recusa na comunicação

26/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 08:22

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:52

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:54

Conclusos para despacho

31/10/2025, 18:54

Juntada de certidão

31/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:30

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 20:59

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIANA NUNES GOMESREU: EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0800092-64.2018.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] Vistos. Considerando o pedido formulado pelo patrono da parte autora, às id. 80084473, requerendo a redesignação da audiência anteriormente marcada, e verificando que a solicitação encontra respaldo em motivo justificado, defiro o pedido. Dessa forma, fica redesignada a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2025, às 09 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams, aplicativo oficial deste Tribunal de Justiça, cujo link https://shre.ink/SaladeAudienciasCaracol. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado poderá ensejar a aplicação das sanções legais cabíveis. Intimem-se as partes, por seus advogados, do teor do presente despacho e para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357 do CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante pelo menos 03 (três) dias antes da audiência. Demais expedientes necessários. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 21:13

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/08/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:27

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:40

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:21

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

11/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:51

Juntada de certidão

15/05/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 11/06/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

15/05/2025, 07:49

Determinada diligência

14/05/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:41

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:16

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 21:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/06/2024, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2024, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2024, 09:40

Conclusos para despacho

20/05/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 06:54

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2024, 22:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2024, 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:19

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 20:59

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 20:59

Juntada de certidão

17/05/2023, 20:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 10:26

Conclusos para despacho

17/10/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 10:09

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 10/05/2022 23:59.

17/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 10/05/2022 23:59.

17/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 10/05/2022 23:59.

17/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 10/05/2022 23:59.

17/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM em 10/05/2022 23:59.

17/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM em 06/05/2022 23:59.

03/06/2022, 15:09

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 29/04/2022 23:59.

03/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

29/05/2022, 10:00

Juntada de certidão

29/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

26/04/2022, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 09:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

03/04/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 14:21

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:17

Juntada de certidão

31/03/2022, 10:16

Juntada de certidão

21/03/2022, 10:07

Juntada de ata da audiência

14/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 16:46

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:47

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:47

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:47

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 18:53

Juntada de contrafé eletrônica

18/01/2022, 18:51

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:29

Conclusos para despacho

13/01/2022, 10:57

Audiência Instrução designada para 07/03/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

13/01/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 07:54

Conclusos para despacho

20/10/2021, 07:57

Juntada de certidão

20/10/2021, 07:56

Juntada de certidão

20/10/2021, 07:56

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:37

Conclusos para decisão

09/08/2021, 07:34

Juntada de certidão

09/08/2021, 07:34

Juntada de certidão

09/08/2021, 07:34

Juntada de certidão

15/07/2021, 12:10

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:57

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:57

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:47

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 07:15

Conclusos para despacho

22/06/2021, 20:13

Juntada de certidão

22/06/2021, 16:28

Juntada de certidão

21/06/2021, 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 15:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

17/06/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:17

Decorrido prazo de EDMAR CUSTÓDIO DE SOUSA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:59

Decorrido prazo de FABIANA NUNES GOMES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 06:35

Conclusos para despacho

13/05/2021, 22:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:13

Juntada de ata da audiência

16/12/2020, 10:04

Juntada de documento

11/12/2020, 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2020 14:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

01/12/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:03

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 15:31

Juntada de certidão

23/10/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:51

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 08:45

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:19

Juntada de certidão

14/11/2019, 11:50

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:27

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 20:28

Conclusos para despacho

25/04/2019, 09:40

Juntada de certidão

25/04/2019, 09:38

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 11:02

Juntada de certidão

05/02/2019, 11:01

Decorrido prazo de MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 13:09

Audiência conciliação realizada para 10/07/2018 08:45 Vara Única da Comarca de Caracol.

10/07/2018, 09:13

Audiência conciliação designada para 10/07/2018 08:45 Vara Única da Comarca de Caracol.

10/07/2018, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 18:38

Conclusos para despacho

12/03/2018, 17:52

Juntada de certidão

12/03/2018, 17:49

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 11:09

Decisão

•09/02/2026, 08:50

Decisão

•09/02/2026, 08:50

Despacho

•04/08/2025, 21:13

Despacho

•04/08/2025, 21:13

Despacho

•11/06/2025, 22:16

Despacho

•11/06/2025, 22:16

Decisão

•14/05/2025, 17:03

Despacho

•16/09/2024, 21:03

Despacho

•16/09/2024, 21:03

Despacho

•18/03/2024, 16:23

Despacho

•20/07/2023, 09:54

Despacho

•17/10/2022, 10:26

Despacho

•03/04/2022, 14:21

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/05/2026, 09:16

Decisão

•08/05/2026, 09:16

Decisão

•09/02/2026, 08:50

Decisão

•09/02/2026, 08:50

Despacho

•04/08/2025, 21:13

Despacho

•04/08/2025, 21:13

Despacho

•11/06/2025, 22:16

Despacho

•11/06/2025, 22:16

Decisão

•14/05/2025, 17:03

Despacho

•16/09/2024, 21:03

Despacho

•16/09/2024, 21:03

Despacho

•18/03/2024, 16:23

Despacho

•20/07/2023, 09:54

Despacho

•17/10/2022, 10:26

Despacho

•03/04/2022, 14:21

Despacho

•18/01/2022, 17:29

Despacho

•12/11/2021, 09:35

Decisão

•13/09/2021, 10:37

Despacho

•23/06/2021, 07:15

Despacho

•14/05/2021, 06:35

Despacho

•22/09/2020, 18:51

Despacho

•15/09/2020, 08:45

Despacho

•13/08/2019, 11:54

Despacho

•04/04/2018, 18:38