Procedimento Comum Cível 0802117-45.2025.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802117-45.2025.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Por ora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802117-45.2025.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] defiro os benefícios da justiça gratuita à parte Requerente. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE-SE a parte Requerida, devendo constar do mandado de citação as advertências dos artigos 335 e 344, do CPC, e se fazer acompanhar de cópia da petição inicial e deste despacho. Caso haja levantamento de preliminares de mérito arroladas pelo art. 337 do CPC, defesas de mérito indiretas (fatos extintivos, modificativos ou impeditivos nos termos do art. 350 do CPC), intime-se a parte autoral para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, quanto à possibilidade do art. 338 do CPC. Optando a parte autora, no momento da manifestação à contestação, em juntar novos documentos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. IMPULSIONAMENTO POR ATO ORDINATÓRIO. Na sequência, conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de contestação

14/08/2025, 13:13

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

05/08/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Por ora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0802117-45.2025.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] defiro os benefícios da justiça gratuita à parte Requerente. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE-SE a parte Requerida, devendo constar do mandado de citação as advertências dos artigos 335 e 344, do CPC, e se fazer acompanhar de cópia da petição inicial e deste despacho. Caso haja levantamento de preliminares de mérito arroladas pelo art. 337 do CPC, defesas de mérito indiretas (fatos extintivos, modificativos ou impeditivos nos termos do art. 350 do CPC), intime-se a parte autoral para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, quanto à possibilidade do art. 338 do CPC. Optando a parte autora, no momento da manifestação à contestação, em juntar novos documentos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. IMPULSIONAMENTO POR ATO ORDINATÓRIO. Na sequência, conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

05/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 22:09

Decisão

•04/08/2025, 22:09

—

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Publicado Decisão em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

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