Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802520-63.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.183,19

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI

CNPJ

Autor

JOSELIA DAS CHAGAS SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA DE ESPERANTINA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE FREITAS NOGUEIRA TAPETY FREIRE DE FARIAS

OAB/PI 21508·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO XAVIER

OAB/PI 15945·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de JOSELIA DAS CHAGAS SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSELIA DAS CHAGAS SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:26

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.554.174/0001-82 (REQUERIDO)

19/02/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:34

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de JOSELIA DAS CHAGAS SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSELIA DAS CHAGAS SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 18:26

Decisão

•19/02/2026, 18:26

18/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:02

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:26

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.554.174/0001-82 (REQUERIDO)

19/02/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:34

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:25

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSELIA DAS CHAGAS SILVA, SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO Nos presentes autos, foi protocolizado pedido de intervenção de terceiro, na qualidade de assistente litisconsorcial, formulado por RENATO COELHO DE FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Tendo em vista que a parte exequente já se manifestou, determino a intimação do executado para que se manifeste sobre o requerimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intervenção. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802520-63.2023.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Cessão de Créditos]

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:11

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:54

Declarada incompetência

12/04/2024, 08:54

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:16

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 22.0.000121034-7 e RESOLUÇÃO Nº 341, DE 06 DE MARÇO DE 2023

10/01/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELIA DAS CHAGAS SILVA - CPF: 922.445.053-91 (REQUERENTE).

28/11/2023, 09:12

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:06

Distribuído por dependência

24/08/2023, 13:22

Despacho

•04/08/2025, 22:11

Despacho

•04/08/2025, 22:11

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 09:16

Decisão

•12/04/2024, 08:54

Petição (outras)

•27/02/2024, 09:16

Decisão

•28/11/2023, 09:12

Documentos

•24/08/2023, 13:22

Documentos

•24/08/2023, 13:22