Reconhecimento e Extinção de União Estável 0804096-15.2023.8.18.0140 - TJPI

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0804096-15.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:13

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 29/08/2025

01/09/2025, 12:12

Decorrido prazo de GREICYANNE DE SOUSA GUALTER em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de KELSEN SOUSA GUALTER em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE CARDOSO GUIMARAES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUSA GUALTER em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de GRACIELLE TAYANNE SOUSA GUALTER em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:40

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ROSINETE CARDOSO GUIMARAES REQUERIDO: MARIA LUCIA DE SOUSA GUALTER, GRACIELLE TAYANNE SOUSA GUALTER, GREICYANNE DE SOUSA GUALTER, KELSEN SOUSA GUALTER lbm SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804096-15.2023.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM entre as partes em epígrafe. Consta, no ID 53172321, o desinteresse da parte autora em continuar o feito. As partes requeridas Gracielle Tayanne Sousa Gualter, Greicyanne de Sousa Gualter e Kelsen Sousa Gualter foram reveis (ID 54599283). Determinou-se a intimação da requerida Maria Lúcia de Sousa Gualter para se manifestar quanto ao pedido de desistência, tendo ela concordado (ID 70644531). Autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. É direito da parte desistir do processo, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda. Assim, entendendo que estão cumpridas as formalidade legais, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela autora JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela requerente, assim como honorários advocatícios a teor do art. 85, § 2º do NCPC, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (Art. 93, § 3º do CPC), ficando suspensa a obrigação nos termos do art. 98, §3º do CPC. Registrada eletronicamente, intime-se as partes na forma legal. Não vislumbro interesse recursal, caso em que transita em julgado com a publicação oficial. Assim, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. TERESINA, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 22:46

Extinto o processo por desistência

04/08/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:30

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 22:46

Sentença

•04/08/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ROSINETE CARDOSO GUIMARAES REQUERIDO: MARIA LUCIA DE SOUSA GUALTER, GRACIELLE TAYANNE SOUSA GUALTER, GREICYANNE DE SOUSA GUALTER, KELSEN SOUSA GUALTER lbm SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804096-15.2023.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM entre as partes em epígrafe. Consta, no ID 53172321, o desinteresse da parte autora em continuar o feito. As partes requeridas Gracielle Tayanne Sousa Gualter, Greicyanne de Sousa Gualter e Kelsen Sousa Gualter foram reveis (ID 54599283). Determinou-se a intimação da requerida Maria Lúcia de Sousa Gualter para se manifestar quanto ao pedido de desistência, tendo ela concordado (ID 70644531). Autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. É direito da parte desistir do processo, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda. Assim, entendendo que estão cumpridas as formalidade legais, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela autora JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela requerente, assim como honorários advocatícios a teor do art. 85, § 2º do NCPC, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (Art. 93, § 3º do CPC), ficando suspensa a obrigação nos termos do art. 98, §3º do CPC. Registrada eletronicamente, intime-se as partes na forma legal. Não vislumbro interesse recursal, caso em que transita em julgado com a publicação oficial. Assim, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. TERESINA, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina

05/08/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/08/2025

Decorrido prazo de GREICYANNE DE SOUSA GUALTER em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de KELSEN SOUSA GUALTER em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE CARDOSO GUIMARAES em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUSA GUALTER em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRACIELLE TAYANNE SOUSA GUALTER em 28/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

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