Execução Fiscal 0000502-02.2009.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

R$ 10.946,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DOMINGOS DA SILVA VELOSO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 11:00

Baixa Definitiva

31/08/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:47

Extinta a punibilidade por prescrição

05/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 20:43

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-27.

27/06/2022, 06:38

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-27.

27/06/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: UNIÃO FEDERAL Advogado(s): Executado(a): DOMINGOS DA SILVA VELOSO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000502-02.2009.8.18.0048 Classe: Execução Fiscal

27/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 11:00

Baixa Definitiva

31/08/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:47

Extinta a punibilidade por prescrição

05/07/2023, 14:47

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 20:43

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-27.

27/06/2022, 06:38

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-27.

27/06/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: UNIÃO FEDERAL Advogado(s): Executado(a): DOMINGOS DA SILVA VELOSO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000502-02.2009.8.18.0048 Classe: Execução Fiscal

27/06/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 19:10

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 14:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/03/2022, 12:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:39

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/08/2021, 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/07/2021, 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/04/2021, 10:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/04/2021, 10:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 09:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/05/2019, 13:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 13:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/03/2019, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/03/2019, 09:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2018, 11:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 13:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/09/2018, 09:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 09:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/09/2018, 09:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/09/2018, 10:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

21/08/2018, 09:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/05/2018, 12:56

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-04-23.

23/04/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-20

20/04/2018, 14:10

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2018, 13:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/06/2017, 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2017, 10:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/06/2017, 10:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/05/2017, 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/01/2017, 12:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 14:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/10/2016, 10:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/10/2016, 14:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/11/2015, 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2015, 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/06/2015, 09:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/05/2015, 12:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/04/2015, 11:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/04/2015, 12:17

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/05/2014, 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/04/2013, 13:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2013, 13:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/04/2013, 13:47

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2013, 12:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

10/04/2013, 13:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/04/2013, 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2013, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2013, 20:24

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/05/2012, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/03/2011, 12:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/07/2010, 09:20

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

07/12/2009, 09:27