Procedimento Comum Cível 0833274-48.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0833274-48.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 11:34

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:19

Erro ou recusa na comunicação

15/04/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de decisão

18/03/2026, 09:14

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO LOPES MAGALHAES NETO, MARIA DO SOCORRO ALVES MAGALHAES, RAYANE STEFANY ALVES MAGALHAES LIRA, RAYRES ALVES MAGALHAES, RAISA ALVES MAGALHAES APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0833274-48.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 17 de julho de 2025.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO LOPES MAGALHAES NETO, MARIA DO SOCORRO ALVES MAGALHAES, RAYANE STEFANY ALVES MAGALHAES LIRA, RAYRES ALVES MAGALHAES, RAISA ALVES MAGALHAES APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0833274-48.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 17 de julho de 2025.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO LOPES MAGALHAES NETO, MARIA DO SOCORRO ALVES MAGALHAES, RAYANE STEFANY ALVES MAGALHAES LIRA, RAYRES ALVES MAGALHAES, RAISA ALVES MAGALHAES APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0833274-48.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 17 de julho de 2025.

06/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:16

Despacho

•14/04/2026, 16:16

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(51)

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