Embargos de Declaração Cível 0001359-86.2017.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/12/2020
Valor da Causa
R$ 11.356,60
Órgão julgador
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
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Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO
CPF
136.***.***-73
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Reu
Advogados / Representantes
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383
·
CPF
580.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348
·
CPF
992.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
EDILBERTO DE CARVALHO GOMES
OAB/PI 2554
·
CPF
593.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
OAB/PI 7589
·
CPF
909.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 01:35
Publicado Decisão em 29/04/2026.
29/04/2026, 01:35
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 10:50
Embargos de declaração acolhidos
27/04/2026, 10:44
Conclusos para julgamento
07/04/2026, 09:42
Decorrido prazo de TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:01
Publicado Despacho em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 16:21
Conclusos para julgamento
04/03/2026, 11:44
Decorrido prazo de TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 15:46
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 01:35
Publicado Decisão em 29/04/2026.
29/04/2026, 01:35
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 10:50
Embargos de declaração acolhidos
27/04/2026, 10:44
Conclusos para julgamento
07/04/2026, 09:42
Decorrido prazo de TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:01
Publicado Despacho em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 16:21
Conclusos para julgamento
04/03/2026, 11:44
Decorrido prazo de TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 15:46
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2026, 15:45
Decorrido prazo de TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
26/01/2026, 11:20
Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:23
Juntada de procurações ou substabelecimentos
19/01/2026, 13:42
Juntada de manifestação
16/01/2026, 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 10:53
Conhecido o recurso de TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO - CPF: 136.400.488-73 (APELANTE) e provido
19/12/2025, 09:06
Conclusos para julgamento
24/11/2025, 11:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:02
Juntada de manifestação
10/11/2025, 10:10
Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 12:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/10/2025, 11:50
Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2025, 11:21
Processo Desarquivado
18/09/2025, 21:42
Recebidos os autos
18/09/2025, 21:42
Juntada de Petição de petição (outras)
18/09/2025, 21:42
Baixa Definitiva
12/05/2022, 09:44
Arquivado Definitivamente
12/05/2022, 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/05/2022, 09:43
Transitado em Julgado em 06/05/2022
12/05/2022, 09:42
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 00:01
Juntada de Petição de petição
05/04/2022, 16:35
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 07:52
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 07:52
Conhecido o recurso de TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO - CPF: 136.400.488-73 (APELANTE) e provido
29/03/2022, 10:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022, 16:12
Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/03/2022, 16:08
Juntada de Petição de petição
10/03/2022, 09:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
09/03/2022, 20:54
Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 20:54
Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 20:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022, 14:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2022, 22:50
Conclusos para o Relator
06/10/2021, 09:09
Juntada de Petição de petição
01/10/2021, 12:37
Expedição de Outros documentos.
12/08/2021, 06:49
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021, 18:19
Conclusos para o Relator
27/05/2021, 08:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:04
Juntada de Petição de petição
15/04/2021, 22:32
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 06:54
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 06:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/01/2021, 17:39
Recebidos os autos
02/12/2020, 11:11
Distribuído por sorteio
02/12/2020, 11:11
Conclusos para Conferência Inicial
02/12/2020, 11:11
Documentos
Decisão
•
27/04/2026, 10:44
Decisão
•
27/04/2026, 10:44
Despacho
•
19/03/2026, 16:21
Despacho
•
19/03/2026, 16:21
Decisão Terminativa
•
19/12/2025, 09:06
Decisão Terminativa
•
19/12/2025, 09:06
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
03/10/2025, 11:50
Ato Ordinatório
•
27/08/2025, 19:09
Sentença
•
05/08/2025, 07:39
Ato Ordinatório
•
23/06/2025, 07:51
Despacho
•
31/01/2025, 10:33
Despacho
•
08/12/2022, 10:01
Decisão
•
08/09/2022, 14:44
Despacho
•
14/06/2022, 16:26
Ato Ordinatório
•
13/06/2022, 09:12
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Decisão
•
27/04/2026, 10:44
Decisão
•
27/04/2026, 10:44
Despacho
•
19/03/2026, 16:21
Despacho
•
19/03/2026, 16:21
Decisão Terminativa
•
19/12/2025, 09:06
Decisão Terminativa
•
19/12/2025, 09:06
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
03/10/2025, 11:50
Ato Ordinatório
•
27/08/2025, 19:09
Sentença
•
05/08/2025, 07:39
Ato Ordinatório
•
23/06/2025, 07:51
Despacho
•
31/01/2025, 10:33
Despacho
•
08/12/2022, 10:01
Decisão
•
08/09/2022, 14:44
Despacho
•
14/06/2022, 16:26
Ato Ordinatório
•
13/06/2022, 09:12
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
29/03/2022, 10:47
Despacho
•
09/08/2021, 18:19
Decisão
•
19/01/2021, 17:39