Procedimento Comum Cível 0000382-85.2011.8.18.0048 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000382-85.2011.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSELIA VELOSO DA SILVA SANTOS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR, MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0000382-85.2011.8.18.0048 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto: [Perdas e Danos] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSELIA VELOSO DA SILVA SANTOS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR, MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0000382-85.2011.8.18.0048 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto: [Perdas e Danos] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/07/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000382-85.2011.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] TESTEMUNHA: JOSELIA VELOSO DA SILVA SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR, MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 10 de maio de 2025. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOSELIA VELOSO DA SILVA SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:41

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:41

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:38

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de JOSELIA VELOSO DA SILVA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:12

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 11:35

Sentença

•28/02/2025, 13:14

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JOSELIA VELOSO DA SILVA SANTOS em 03/06/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 13/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Decorrido prazo de JOSELIA VELOSO DA SILVA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

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