Embargos de Declaração Cível 0764400-04.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE CARVALHO

CPF

Autor

JOSINO MOREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOSINO MOREIRA DE CARVALHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de JOSINO MOREIRA DE CARVALHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

20/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:57

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE CARVALHO - CPF: 152.173.453-49 (AGRAVANTE)

02/02/2026, 18:27

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de JOSINO MOREIRA DE CARVALHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•02/02/2026, 18:27

Despacho

•21/07/2025, 12:39

26/03/2026, 15:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de JOSINO MOREIRA DE CARVALHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

20/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:57

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE CARVALHO - CPF: 152.173.453-49 (AGRAVANTE)

02/02/2026, 18:27

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 06:00

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE CARVALHO AGRAVADO: JOSINO MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0764400-04.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio] Vistos etc. Atento ao art.1.015, caput e paragrafo único, do CPC, assim como ao princípio do contraditório previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e ao princípio da decisão Não-Surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação da parte agravante para, querendo, se manifestar sobre o não cabimento deste recurso, tendo em vista tratar-se de agravo de instrumento interposto contra o Acórdão que conheceu os Embargos Declaratórios e os rejeitou. Cumpra-se. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025.

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:39

Conclusos para o Relator

17/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de JOSINO MOREIRA DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:26

Conclusos para o relator

11/07/2024, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

11/07/2024, 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2024, 10:55

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:40

Determinação de redistribuição por prevenção

17/06/2024, 12:51

Conclusos para o Relator

04/03/2024, 09:51

Juntada de Certidão

22/02/2024, 10:51

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 09:51

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2023, 09:51

Despacho

•02/09/2024, 10:26

Decisão

•17/06/2024, 12:51

Despacho

•15/12/2023, 17:35