Procedimento Comum Cível 0800171-75.2021.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 27.020,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

RIACHO DA SERRA ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RAUF NASSAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA MENUZZI LOBATO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17594·CPF·Representa: Autor

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

OAB/PI 4505·CPF·Representa: Autor

YURE NUNES DA SILVA

OAB/PI 19264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:35

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:44

Processo Reativado

28/11/2025, 09:40

Processo Desarquivado

28/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

16/09/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RIACHO DA SERRA ENERGIA S.A. REU: AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP, RAUF NASSAR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá/PI, fica parte autora intimada, na pessoa de seu patrono, para, ciência do alvará ID 80129208 e ID 80178421.... PARNAGUÁ-PI, 5 de agosto de 2025. Ariane Lustosa Fé Arrais Analista Judicial - Matricula 4148185 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800171-75.2021.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Servidão, Servidão Administrativa]

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:02

Expedição de Alvará.

05/08/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:00

Todas as movimentações(133)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:35

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 14:35

Decisão

•12/06/2025, 17:36

Processo Reativado

28/11/2025, 09:40

Processo Desarquivado

28/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

16/09/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RIACHO DA SERRA ENERGIA S.A. REU: AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP, RAUF NASSAR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá/PI, fica parte autora intimada, na pessoa de seu patrono, para, ciência do alvará ID 80129208 e ID 80178421.... PARNAGUÁ-PI, 5 de agosto de 2025. Ariane Lustosa Fé Arrais Analista Judicial - Matricula 4148185 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800171-75.2021.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Servidão, Servidão Administrativa]

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 09:02

Expedição de Alvará.

05/08/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:55

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 15:42

Expedição de Alvará.

31/07/2025, 13:14

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/12/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:00

Decorrido prazo de RAUF NASSAR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:22

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de comprovante

03/09/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:45

Baixa Definitiva

30/08/2024, 09:45

Extinto o processo por desistência

22/08/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:52

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 16:19

Juntada de custas

13/06/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:22

Conclusos para despacho

22/03/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:21

Juntada de petição

22/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 08:52

Decorrido prazo de RIACHO DA SERRA ENERGIA S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 10:16

Expedição de Informações.

23/01/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:57

Expedição de Informações.

29/09/2023, 16:12

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:15

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:58

Juntada de documento comprobatório

01/09/2023, 11:52

Juntada de comprovante

27/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de RAUF NASSAR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 07:58

Decorrido prazo de AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 06:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/07/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:30

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 11:17

Juntada de Petição de procuração

15/02/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:43

Outras Decisões

25/01/2023, 10:42

Conclusos para decisão

24/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2022, 11:59

Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:54

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 08:41

Conclusos para despacho

14/07/2022, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 21:43

Juntada de mandado

08/10/2021, 08:23

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 08:16

Desentranhado o documento

08/10/2021, 08:16

Juntada de certidão

08/10/2021, 07:59

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:12

Juntada de certidão

07/10/2021, 16:12

Juntada de certidão

07/10/2021, 16:12

Decorrido prazo de RIACHO DA SERRA ENERGIA S.A. em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:14

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:40

Juntada de certidão

29/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de diligência

18/06/2021, 12:40

Mandado devolvido designada

18/06/2021, 12:40

Mandado devolvido designada

17/06/2021, 11:16

Juntada de Petição de diligência

17/06/2021, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2021, 20:51

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 09:23

Concedida a Medida Liminar

07/06/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:22

Conclusos para decisão

02/06/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 16:08

Decisão

•13/05/2025, 10:14

Sentença

•22/08/2024, 21:56

Sentença

•22/08/2024, 21:56

Despacho

•10/06/2024, 22:29

Despacho

•10/06/2024, 22:29

Despacho

•08/12/2023, 17:55

Despacho

•08/12/2023, 17:55

Decisão

•06/07/2023, 09:01

Decisão

•25/01/2023, 10:42

Decisão

•25/01/2023, 10:42

Despacho

•29/07/2022, 08:41

Despacho

•29/07/2022, 08:41

Despacho

•17/11/2021, 21:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/04/2026, 14:35

Decisão

•12/06/2025, 17:36

Decisão

•13/05/2025, 10:14

Sentença

•22/08/2024, 21:56

Sentença

•22/08/2024, 21:56

Despacho

•10/06/2024, 22:29

Despacho

•10/06/2024, 22:29

Despacho

•08/12/2023, 17:55

Despacho

•08/12/2023, 17:55

Decisão

•06/07/2023, 09:01

Decisão

•25/01/2023, 10:42

Decisão

•25/01/2023, 10:42

Despacho

•29/07/2022, 08:41

Despacho

•29/07/2022, 08:41

Despacho

•17/11/2021, 21:43

Decisão

•08/10/2021, 08:23

Despacho

•10/08/2021, 11:14

Decisão

•07/06/2021, 09:22