Agravo em Recurso Especial 0000249-59.2018.8.18.0028 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000249-59.2018.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/05/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360955/2024

06/05/2024, 22:01

Protocolizada Petição 360955/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

06/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024, 20:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/01/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20005/2024

16/01/2024, 18:36

Protocolizada Petição 20005/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2024

16/01/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/12/2023, 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL