Procedimento Comum Cível 0801290-10.2020.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801290-10.2020.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 15:20

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de decisão

19/02/2026, 09:42

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO APELADO: FRANCILENE DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801290-10.2020.8.18.0076 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

06/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/10/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:27

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:15

Juntada de certidão

11/03/2022, 12:15

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 09:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 09:42

—

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

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