Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800382-72.2021.8.18.0122 - TJPI | JusConsulta

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Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de José de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:14

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:10

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 13:37

Despacho

•13/04/2026, 13:37

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:14

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:51

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:51

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:13

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o réu para apresentar suas alegações finais. JOSÉ DE FREITAS, 5 de setembro de 2025. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800382-72.2021.8.18.0122 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Violação de domicílio, Dano]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:24

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/09/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:49

Juntada de Petição de cota ministerial

13/08/2025, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 12:02

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a DEFESA do Réu para ciência sobre a Audiência de Instrução designada para 04/09/2025 10:30 na sede deste(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas no endereço acima indicado. JOSÉ DE FREITAS, 5 de agosto de 2025. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800382-72.2021.8.18.0122 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Violação de domicílio, Dano]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:46

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/08/2025, 08:07

Juntada de Petição de diligência

31/07/2025, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 20:55

Juntada de Petição de diligência

22/07/2025, 20:55

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON MARQUES DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:59

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de cota ministerial

26/05/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:21

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:54

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:54

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON MARQUES DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de procuração

20/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de diligência

23/02/2025, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2025, 23:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/01/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:39

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2024 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

01/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2024, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2024, 09:12

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2024 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

09/01/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 15:26

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 16:34

Outras Decisões

29/10/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:50

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 20:06

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 14:46

Recebida a denúncia contra MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO - CPF: 619.762.603-96 (INTERESSADO)

01/12/2022, 07:27

Conclusos para despacho

25/07/2022, 21:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:59

Juntada de certidão

07/02/2022, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2022, 07:52

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/02/2022, 07:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

04/02/2022, 07:50

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

04/02/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 07:27

Declarada incompetência

15/01/2022, 17:59

Conclusos para decisão

14/01/2022, 10:25

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:53

Conclusos para despacho

03/12/2021, 08:38

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 11:58

Despacho

•02/12/2025, 10:47

Despacho

•11/04/2025, 13:56

Despacho

•04/11/2024, 16:39

Despacho

•15/11/2023, 15:26

Decisão

•29/10/2023, 16:34

Decisão

•01/12/2022, 07:27

Decisão

•15/01/2022, 17:59

Despacho

•07/12/2021, 15:53