Procedimento Comum Cível 0846933-85.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0846933-85.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SUMMA ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA REU: BRASFLEXO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846933-85.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por SUMMA ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. em face de BRASFLEXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e D P DE ANDRADE EMBALAGENS. Este Juízo, em decisão de ID 62698859, determinou a intimação das partes para se manifestarem acerca da necessidade de produção de provas. A parte autora, em petição de ID 64205445, requereu a designação de audiência de instrução com o fim de colher os depoimentos pessoais dos representantes das empresas requeridas. Justificou o pedido sob o argumento de que tais depoimentos seriam relevantes para o esclarecimento de aspectos relacionados à natureza da negociação entabulada entre as partes, especialmente no que se refere às tratativas comerciais, à emissão de notas fiscais, à fabricação do produto e à ordem de protesto. DEFIRO o pedido da parte autora e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2025, às 9h, a qual será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft Teams. Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDhlMjcxZmYtMTE0NS00OTVjLWE2ZWQtZDc0ZDYyOGFlZDdj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22690e1418-ab2c-430f-aeed-20cd73b02669%22%7d Eventuais testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelo advogado da parte para comparecimento na data e hora designadas, consoante dispõe o art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Em caso de não comparecimento, entender-se-á pela desistência da prova testemunhal pretendida. Intimem-se as partes para conhecimento da presente decisão e da audiência designada. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/08/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

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