Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800378-37.2024.8.18.0152 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800378-37.2024.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA REU: MARIA CELINA CASTELLO BRANCO LAGES REBELO MAIA, JOSE DE ANDRADE MAIA FILHO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARDSON ROCHA PAULO, OAB PI 15476-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, na qualidade de advogado da querelada, para ciência da audiência de eventual recebimento da queixa-crime, instrução, debates e julgamento designada para o dia 04/09/2025, às 12:00, será realizada de forma híbrida, ficando facultada a participação do Ministério Público, Defensor Público e Testemunhas, entre outros, a partir dos seus respectivos escritórios, residências e/ou locais de trabalho, devendo comparecer em juízo apenas o querelado, seu advogado e eventuais testemunhas. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24021515385180800000049625027 QUEIXA-CRIME Brenna Katrisse Petição 24021515385185600000049626100 Procuracao Brenna Katrisse Procuração 24021515385230600000049626102 Documento pessoal Brenna Katrisse Documentos 24021515385243700000049626104 Comprovante de residencia Brenna Katrisse Comprovante 24021515385280200000049626105 Boletim de Ocorrencia ( calunia, difamacao e injuria) Documentos 24021515385326100000049626106 Audio Maria Celina DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24021515385330800000049626107 Audio Jose de Andrade Filho 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24021515385334000000049626109 Audio Jose de Andrade Filho 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24021515385336900000049626112 Certidão Certidão 24021911003298400000049775948 MARIA CELINA CASTELLO BRANCO LAGES REBELO MAIA Certidão 24021911003305800000049775950 Certidão Certidão 24021911053151100000049776650 JOSE DE ANDRADE MAIA FILHO Certidão 24021911053159900000049776652 Certidão Certidão 24021911055548300000049776662 Sistema Sistema 24021911544973300000049783762 Despacho Despacho 24022111323378500000049924813 Intimação Intimação 24022113032089400000049935181 Manifestação Manifestação 24031315551497700000050995840 PROCURACAO BRENNA KATRISSE ASSINADA Procuração 24031315551501000000050995844 ATA NOTARIAL Documentos 24031315551507100000050995850 Certidão Certidão 24031510341679300000051097521 Sistema Sistema 24031510343772400000051098238 Despacho Despacho 24032614530456800000051625662 Certidão Certidão 24032708551596600000051648655 Sistema Sistema 24032708560658800000051650708 Manifestação Manifestação 24041713210900000000052804979 Certidão Certidão 24042214045418800000052815497 Sistema Sistema 24042214051382000000052815498 Decisão Decisão 24061816195588300000055396380 Certidão Certidão 24061912535585100000055443340 COMPROVANTE DE PROTOCOLO Comprovante 24061912535594000000055443346 Certidão Certidão 24061913151614300000055449244 COMPROVANTE DE PROTOCOLO (2) Comprovante 24061913151619100000055449250 Manifestação Manifestação 24070310411868100000056104583 Certidão Certidão 24070310593952600000056107217 Sistema Sistema 24070311011967100000056107839 Despacho Despacho 24112900123852900000062246593 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012109353223800000064902199 Intimação Intimação 25012109451637700000064902925 Sistema Sistema 25012109452592600000064902928 Intimação Intimação 25012109485676100000064903617 Sistema Sistema 25012109492241800000064903622 Intimação Intimação 25012109524799500000064904309 Sistema Sistema 25012109532167200000064904313 Certidão Certidão 25012109583421100000064904859 Sistema Sistema 25012109585965200000064904862 Sistema Sistema 25012109585965200000064904862 Diligência Diligência 25012216403906600000065007744 brenna katrisse sousa santos de almeida Diligência 25012216403918200000065007745 Manifestação Manifestação 25012422574982500000065141139 Diligência Diligência 25012710222282000000065174761 maia filho Diligência 25012710222285300000065175491 Diligência Diligência 25012812290517800000065262539 CCF28012025 Diligência 25012812290526900000065262561 Petição Petição 25021010253444900000065904722 Petição Petição 25021020401084300000065955902 Ata da Audiência Ata da Audiência 25021211591501400000066074683 Manifestação Manifestação 25021712414100000000066368802 Certidão Certidão 25021809194450200000066387019 Sistema Sistema 25021809201842800000066387025 Regularização da habilitação Procuração 25032710302037300000068260852 Despacho Despacho 25052811281200600000071188293 Certidão Certidão 25080410212247600000074843549 Intimação Intimação 25080411331725000000074853162 Sistema Sistema 25080411332554500000074853163 Citação Citação 25080509034899000000074900481 Sistema Sistema 25080509035595700000074901034 Intimação Intimação 25080511403657900000074922075 PICOS, 5 de agosto de 2025. REBECA CUNHA E SILVA JECC Picos Sede Criminal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Criminal Rua Joaquim Baldoino, 180, Bomba, PICOS - PI - CEP: 64800-959 PROCESSO Nº: 0800378-37.2024.8.18.0152 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação]

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA REU: MARIA CELINA CASTELLO BRANCO LAGES REBELO MAIA, JOSE DE ANDRADE MAIA FILHO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA, OAB PI 6914-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, na qualidade de advogado da querelante, para ciência da audiência de eventual recebimento da queixa-crime, instrução, debates e julgamento designada para o dia 04/09/2025, às 12:00, será realizada de forma híbrida, ficando facultada a participação do Ministério Público, Defensor Público e Testemunhas, entre outros, a partir dos seus respectivos escritórios, residências e/ou locais de trabalho, devendo comparecer em juízo apenas o querelado, seu advogado e eventuais testemunhas. Link para a referida audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjM1NDBhNzAtNzJmNy00YTgwLWE2NzAtNTNiMDVjYmMwOTc4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%223997986d-eae0-475b-8af7-a3d6b8092b2c%22%7d Por fim, fica o advogado, bem como a querelante, advertidos de que deverão trazer à audiência as testemunhas por arroladas, ou apresentar requerimento para intimação até 05 (cinco) dias antes da audiência, nos termos do artigo 78, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24021515385180800000049625027 QUEIXA-CRIME Brenna Katrisse Petição 24021515385185600000049626100 Procuracao Brenna Katrisse Procuração 24021515385230600000049626102 Documento pessoal Brenna Katrisse Documentos 24021515385243700000049626104 Comprovante de residencia Brenna Katrisse Comprovante 24021515385280200000049626105 Boletim de Ocorrencia ( calunia, difamacao e injuria) Documentos 24021515385326100000049626106 Audio Maria Celina DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24021515385330800000049626107 Audio Jose de Andrade Filho 1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24021515385334000000049626109 Audio Jose de Andrade Filho 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24021515385336900000049626112 Certidão Certidão 24021911003298400000049775948 MARIA CELINA CASTELLO BRANCO LAGES REBELO MAIA Certidão 24021911003305800000049775950 Certidão Certidão 24021911053151100000049776650 JOSE DE ANDRADE MAIA FILHO Certidão 24021911053159900000049776652 Certidão Certidão 24021911055548300000049776662 Sistema Sistema 24021911544973300000049783762 Despacho Despacho 24022111323378500000049924813 Intimação Intimação 24022113032089400000049935181 Manifestação Manifestação 24031315551497700000050995840 PROCURACAO BRENNA KATRISSE ASSINADA Procuração 24031315551501000000050995844 ATA NOTARIAL Documentos 24031315551507100000050995850 Certidão Certidão 24031510341679300000051097521 Sistema Sistema 24031510343772400000051098238 Despacho Despacho 24032614530456800000051625662 Certidão Certidão 24032708551596600000051648655 Sistema Sistema 24032708560658800000051650708 Manifestação Manifestação 24041713210900000000052804979 Certidão Certidão 24042214045418800000052815497 Sistema Sistema 24042214051382000000052815498 Decisão Decisão 24061816195588300000055396380 Certidão Certidão 24061912535585100000055443340 COMPROVANTE DE PROTOCOLO Comprovante 24061912535594000000055443346 Certidão Certidão 24061913151614300000055449244 COMPROVANTE DE PROTOCOLO (2) Comprovante 24061913151619100000055449250 Manifestação Manifestação 24070310411868100000056104583 Certidão Certidão 24070310593952600000056107217 Sistema Sistema 24070311011967100000056107839 Despacho Despacho 24112900123852900000062246593 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012109353223800000064902199 Intimação Intimação 25012109451637700000064902925 Sistema Sistema 25012109452592600000064902928 Intimação Intimação 25012109485676100000064903617 Sistema Sistema 25012109492241800000064903622 Intimação Intimação 25012109524799500000064904309 Sistema Sistema 25012109532167200000064904313 Certidão Certidão 25012109583421100000064904859 Sistema Sistema 25012109585965200000064904862 Sistema Sistema 25012109585965200000064904862 Diligência Diligência 25012216403906600000065007744 brenna katrisse sousa santos de almeida Diligência 25012216403918200000065007745 Manifestação Manifestação 25012422574982500000065141139 Diligência Diligência 25012710222282000000065174761 maia filho Diligência 25012710222285300000065175491 Diligência Diligência 25012812290517800000065262539 CCF28012025 Diligência 25012812290526900000065262561 Petição Petição 25021010253444900000065904722 Petição Petição 25021020401084300000065955902 Ata da Audiência Ata da Audiência 25021211591501400000066074683 Manifestação Manifestação 25021712414100000000066368802 Certidão Certidão 25021809194450200000066387019 Sistema Sistema 25021809201842800000066387025 Regularização da habilitação Procuração 25032710302037300000068260852 Despacho Despacho 25052811281200600000071188293 Certidão Certidão 25080410212247600000074843549 Intimação Intimação 25080411331725000000074853162 Sistema Sistema 25080411332554500000074853163 Citação Citação 25080509034899000000074900481 Sistema Sistema 25080509035595700000074901034 PICOS, 5 de agosto de 2025. REBECA CUNHA E SILVA JECC Picos Sede Criminal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Criminal Rua Joaquim Baldoino, 180, Bomba, PICOS - PI - CEP: 64800-959 PROCESSO Nº: 0800378-37.2024.8.18.0152 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação]

06/08/2025, 00:00

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Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(124)

legal