Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: CANOPUS CONSTRUCOES TERESINA LTDA
APELADO: LAINNE CARLA SARAIVA MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801632-18.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Práticas Abusivas, Custas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Sucumbenciais ] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício Circular nº 174/2021. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador João Gabriel Furtado Baptista Relator
06/08/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
31/05/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 13:54
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 13:53
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
30/05/2025, 08:42
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 09:40
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 09:39
Juntada de certidão
09/05/2025, 09:39
Juntada de Petição de apelação
27/03/2025, 18:46
Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025, 10:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 07:17
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 07:17
Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2025, 16:10
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 16:10
Conclusos para decisão
06/11/2024, 13:01
Documentos
Ato Ordinatório
•09/05/2025, 09:39
Sentença
•18/02/2025, 16:10
31/05/2025, 13:54
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 13:53
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
30/05/2025, 08:42
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 09:40
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 09:39
Juntada de certidão
09/05/2025, 09:39
Juntada de Petição de apelação
27/03/2025, 18:46
Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025, 10:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 07:17
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 07:17
Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2025, 16:10
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 16:10
Conclusos para decisão
06/11/2024, 13:01
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 13:01
Juntada de certidão
06/11/2024, 13:00
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 17:49
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 13:23
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 13:21
Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES TERESINA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 03:13
Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 12:22
Expedição de Outros documentos.
14/09/2024, 06:27
Expedição de Outros documentos.
14/09/2024, 06:27
Julgado procedente o pedido
13/09/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 10:20
Conclusos para julgamento
19/02/2024, 10:20
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 16:51
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 12:10
Juntada de certidão
14/12/2023, 12:09
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 08:00
Expedição de Outros documentos.
20/11/2023, 13:12
Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023, 12:30
Juntada de Petição de documentos
31/10/2023, 17:08
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023, 13:36
Juntada de Petição de substabelecimento
14/09/2023, 10:03
Juntada de Petição de petição
07/09/2023, 17:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/08/2023, 15:46
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 15:46
Conclusos para despacho
08/08/2023, 15:46
Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023, 10:45
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 12:58
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 08:52
Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023, 13:20
Decorrido prazo de LAINNE CARLA MARTINS DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.