Embargos de Declaração Cível 0848236-37.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ

Autor

VALENTIM SOARES LEARTE SANTOS

CPF

Reu

MARIA ALDA PINTO SOARES

CPF

Reu

ALEXSANDRO LEARTE SANTOS

CPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/05/2026, 10:22

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (EMBARGANTE) e não-provido

07/05/2026, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 20:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 20:18

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/05/2026, 10:22

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (EMBARGANTE) e não-provido

07/05/2026, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 10:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/09/2025, 17:18

05/05/2026, 12:54

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de ciência

16/04/2026, 20:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 20:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

25/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 12:41

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 21:52

Juntada de manifestação

09/09/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 17:54

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/08/2025.

13/08/2025, 01:37

Juntada de manifestação

07/08/2025, 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2025, 23:25

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:17

Juntada de petição

11/03/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:07

Determinada diligência

20/02/2025, 22:29

Juntada de certidão

16/01/2025, 16:40

Conclusos para o Relator

25/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 14:49

Conclusos para o relator

08/08/2024, 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/08/2024, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

08/08/2024, 11:44

Juntada de certidão

08/08/2024, 07:42

Determinação de redistribuição por prevenção

26/07/2024, 17:24

Juntada de certidão de distribuição anterior

24/07/2024, 23:12

Recebidos os autos

24/07/2024, 12:40

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 12:40

Decisão

•20/02/2025, 22:29

OUTRAS PEÇAS

•16/01/2025, 16:40

Decisão

•04/09/2024, 14:49

Decisão

•26/07/2024, 17:24

Documentos

•22/07/2024, 08:46

Sentença

•20/06/2024, 12:05

Decisão

•19/06/2024, 10:39

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•09/05/2024, 16:54

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•07/03/2024, 11:32

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•07/03/2024, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/02/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:25

Decisão

•29/11/2023, 12:33

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 10:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/09/2025, 17:18

Decisão

•20/02/2025, 22:29

OUTRAS PEÇAS

•16/01/2025, 16:40

Decisão

•04/09/2024, 14:49

Decisão

•26/07/2024, 17:24

Documentos

•22/07/2024, 08:46

Sentença

•20/06/2024, 12:05

Decisão

•19/06/2024, 10:39

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•09/05/2024, 16:54

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•07/03/2024, 11:32

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•07/03/2024, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/02/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:25

Decisão

•29/11/2023, 12:33

Decisão

•21/09/2023, 12:27