Execução Fiscal 0006116-23.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

R. RODRIGUES E CIA LTDA.

Terceiro

R. RODRIGUES E CIA LTDA.

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 10:12

Distribuído por dependência

02/09/2022, 12:21

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-06-27.

27/06/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): GLINIA LUSTOSA NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 23-B) Executado(a): R. RODRIGUES E CIA LTDA. Advogado(s): SENTENÇA (...) - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0006116-23.1997.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Ante o exposto e a tudo considerado, declaro, ex officio, a incidência do instituto da prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 156, inciso V, do CTN, referente ao crédito tributário consubstanciado na

27/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-24

24/06/2022, 19:13

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

24/06/2022, 07:42

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2022, 13:35

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 10:12

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 00:00

Distribuído por dependência

02/09/2022, 12:21

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-06-27.

27/06/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): GLINIA LUSTOSA NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 23-B) Executado(a): R. RODRIGUES E CIA LTDA. Advogado(s): SENTENÇA (...) - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0006116-23.1997.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Ante o exposto e a tudo considerado, declaro, ex officio, a incidência do instituto da prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 156, inciso V, do CTN, referente ao crédito tributário consubstanciado na

27/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-24

24/06/2022, 19:13

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

24/06/2022, 07:42

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2022, 13:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/06/2022, 12:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/02/2022, 12:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2021, 20:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/06/2021, 08:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/09/2020, 06:47

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2018, 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/06/2018, 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/05/2017, 16:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2016, 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2016, 10:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/09/2016, 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/09/2016, 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/09/2016, 10:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

13/05/2016, 09:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/01/2015, 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/12/2014, 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

16/12/2014, 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

27/08/2014, 09:13

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para EXECUÇÃO FISCAL

27/08/2014, 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

20/03/2013, 11:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2012, 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/06/2012, 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2012, 12:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/04/2012, 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/04/2012, 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/04/2012, 08:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/03/2012, 07:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/08/2011, 11:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2011, 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/06/2011, 08:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/06/2011, 08:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/05/2011, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/03/2011, 09:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/04/2010, 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2010, 09:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/03/2010, 10:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/02/2010, 12:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2010, 12:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/02/2010, 12:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/10/2009, 14:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2008, 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/10/2008, 09:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/07/2008, 08:42

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2008-06-19 10:18.

19/06/2008, 10:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/08/2007, 07:41

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2006-05-25 10:15.

25/05/2006, 10:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/03/2006, 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/10/2002, 00:04

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2002, 00:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/09/1999, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

09/09/1993, 00:01