Execução Fiscal 0021416-73.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

A L C DA SILVA MEE

Terceiro

A L C DA SILVA MEE

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:06

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 09:47

Distribuído por dependência

01/09/2022, 09:11

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-06-27.

27/06/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Executado(a): A L C DA SILVA MEE Advogado(s): SENTENÇA (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito e determino o arquivamento dos autos, bem como que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0021416-73.2007.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

27/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-24

24/06/2022, 19:13

[ThemisWeb] Extinto o processo por desistência

24/06/2022, 07:44

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2022, 13:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/06/2022, 12:03

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 11:06

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 09:47

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 00:00

Distribuído por dependência

01/09/2022, 09:11

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-06-27.

27/06/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Executado(a): A L C DA SILVA MEE Advogado(s): SENTENÇA (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito e determino o arquivamento dos autos, bem como que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0021416-73.2007.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

27/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-24

24/06/2022, 19:13

[ThemisWeb] Extinto o processo por desistência

24/06/2022, 07:44

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2022, 13:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/06/2022, 12:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/02/2022, 12:04

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2021, 19:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/06/2021, 08:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 08:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/09/2020, 06:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 12:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2019, 08:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 13:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2019, 11:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/05/2019, 09:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

25/09/2018, 15:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

04/09/2018, 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 06:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/05/2018, 08:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 11:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/01/2017, 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2017, 10:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/01/2017, 10:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/01/2017, 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2017, 10:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

10/06/2016, 11:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/06/2013, 10:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/04/2013, 07:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

08/04/2013, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/11/2012, 08:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2012, 08:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2012, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/07/2012, 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2012, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2012, 09:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/04/2012, 11:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/03/2012, 07:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2011, 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/03/2010, 10:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/02/2010, 09:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2010, 13:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2010, 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2010, 13:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/02/2010, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2010, 13:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2010, 13:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/02/2010, 13:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

01/07/2009, 10:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2008, 11:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/12/2007, 10:34

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2007-11-14 11:08.

14/11/2007, 11:08

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2007-11-12 11:48.

12/11/2007, 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/06/2007, 10:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/06/2007, 11:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/06/2007, 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/06/2007, 13:11

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

02/03/2007, 12:29