Execução Fiscal 0000153-80.2010.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

R. DE HOLANDA SOARES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:59

Conclusos para despacho

18/03/2026, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 08:42

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:36

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:59

Conclusos para despacho

18/03/2026, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 08:54

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:18

Despacho

•19/11/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 08:42

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:18

Juntada de recibo de protocolo do portal de serviços do cnj

20/01/2026, 11:24

Erro ou recusa na comunicação

19/11/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:56

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:08

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: R. DE HOLANDA SOARES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente do retorno dos autos da instância superior e a requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. BOM JESUS, 5 de agosto de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000153-80.2010.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de decisão

05/08/2025, 09:45

Recebidos os autos

05/08/2025, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de apelação

31/05/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 12:46

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:39

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:57

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 20:13

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:44

Juntada de certidão

26/01/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:43

Juntada de certidão

06/04/2022, 10:41

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:54

Juntada de certidão

10/11/2021, 09:33

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2019, 08:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

05/06/2019, 14:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 16:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2019, 15:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/06/2017, 13:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/06/2017, 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/05/2017, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2016, 13:31

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2016, 15:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/12/2015, 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/09/2015, 09:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/07/2015, 12:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/07/2015, 17:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/02/2015, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

02/08/2014, 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

02/08/2014, 11:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/03/2014, 15:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/10/2012, 17:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/02/2012, 15:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2011, 17:05

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/07/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

15/07/2010, 00:00

Decisão

•05/08/2025, 09:45

Despacho

•05/08/2025, 09:45

Despacho

•05/08/2025, 09:45

Despacho

•05/08/2025, 09:45

Despacho

•05/08/2025, 09:45

Sentença

•23/05/2024, 12:46

Sentença

•18/03/2024, 12:39

Despacho

•10/11/2023, 11:57