Procedimento Comum Cível 0824792-77.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0824792-77.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 08:25

Conclusos para decisão

16/11/2025, 15:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de NORMA LUCIA CALADO LIMA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 05:29

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 08:56

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NORMA LUCIA CALADO LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824792-77.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tutela de Urgência]

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NORMA LUCIA CALADO LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824792-77.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tutela de Urgência]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/07/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 16:04

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 08:25

Decisão

•26/07/2025, 16:04

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de NORMA LUCIA CALADO LIMA em 29/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Publicado Intimação em 07/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(72)