Procedimento Comum Cível 0803789-23.2023.8.18.0088 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803789-23.2023.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA FILHO Nome: FRANCISCO DE SOUSA FILHO Endereço: Rua São João, 410, Carlifornia, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AREOLINO DE ABREU, 1015, CENTRO, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 MANDADO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos da Comarca de CAPITãO DE CAMPOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0803789-23.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] Vistos, etc. Dando regular prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2025, às 11h15, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, a ser realizado por meio de videoconferência através da PLATAFORMA TEAMS, sendo a sala de audiência acessível através do link: https://link.tjpi.jus.br/d1740c ou utilizando o QRcode da sala de audiência virtual, cujo manual de acesso segue em anexo. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência, informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Cientifique-se que as partes e seus advogados deverão participar do ato, através do referido sistema, cabendo ao respectivo procurador lhes encaminhar o respectivo link para participação no horário designado, inclusive para as testemunhas. Acesso à videoconferência, com o uso da plataforma Microsoft Teams, sendo a sala de audiência acessível através do link: https://link.tjpi.jus.br/d1740c. Havendo indisponibilidade do link acima, ausência de equipamento tecnológico necessário ou qualquer outro motivo que impossibilite a participação na audiência virtual, entrar em contato pelo WhatsApp (86) 8130-4014 ou (86) 98134-0306, para receber orientações, inclusive podendo solicitar acesso à sala apropriada com equipamento tecnológico e acesso à internet para fins de participação da audiência acima designada. Caso não possuam acesso à internet de qualidade, poderão deslocar-se até o prédio da Vara Única de Capitão de Campos, de onde participarão da audiência, de forma presencial, com o auxílio de servidor da unidade judiciária. Intime-se às partes. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120408070843300000047153592 Ação de Aposentadoria Francisco Filho X INSS Petição 23120408070847900000047153593 Carta de Aposentadoria Raimunda Chagas - Esposa do Autor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120408070877400000047154382 Certidão Eleitoral Francisco Filho DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120408070881900000047154383 Francisco de S. Filho_255.544.842.04_Autodeclaração Rural DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120408070886000000047154735 FRANCISCO DE S. FILHO_255.544.842-04_CAF DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120408070890400000047154737 FRANCISCO DE S. FILHO_255.544.842-04_ENDERENÇO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120408070895200000047154739 FRANCISCO DE S. FILHO_255.544.842-04_PROCURAÇÃO Procuração 23120408070899200000047154740 FRANCISCO DE S. FILHO_255.544.842-04_RG DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120408070903400000047154741 Francisco de S. Filho_CPF.255.544.842.04_ Contrato de Parceria DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120408070906400000047154742 Francisco de S. Filho_CPF.255.544.842.04_CAF-Pronaf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120408070920800000047154743 Francisco de S. Filho-CPF_255.544.842.04_ ITR da Propriedade DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120408070925600000047154746 Carta de Indeferimento Francisco Filho DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23120408070934300000047154749 Certidão Certidão 23120408144899600000047155197 Certidão Certidão 23121308495733700000047548674 Decisão Decisão 23121311030775900000047561235 Intimação Intimação 23121311030775900000047561235 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24051717364065100000054050750 Petição Petição 24051717364066900000054050751 Petição Petição 24051717364067800000054050752 Petição Petição 24051808022551200000054056014 Réplica Francisco Sousa X INSS Manifestação 24051808022575900000054056015 Petição Petição 24061213460263600000055118525 Sistema Sistema 24080908191240600000057807597 Decisão Decisão 24101108360711900000060808258 Decisão Decisão 24101108360711900000060808258 Certidão Certidão 25032609540381000000068179433 Sistema Sistema 25032609550029800000068180047 Sistema Sistema 25051909001768100000070817712 CAPITãO DE CAMPOS-PI, 28 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

06/08/2025, 00:00

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Juntada de Petição de documento comprobatório

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Concedida a Medida Liminar

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(44)