Procedimento Comum Cível 0806721-61.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREI LEAL DA COSTA MAGALHAES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANDREI LEAL DA COSTA MAGALHAES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ANDREI LEAL DA COSTA MAGALHAES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2026, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 09:37

Determinada diligência

19/02/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/02/2026, 01:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 11:49

Todas as movimentações(176)

Decorrido prazo de ANDREI LEAL DA COSTA MAGALHAES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANDREI LEAL DA COSTA MAGALHAES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de ANDREI LEAL DA COSTA MAGALHAES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2026, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 09:37

Determinada diligência

19/02/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/02/2026, 01:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual

04/02/2026, 11:45

Desentranhado o documento

04/02/2026, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 22:44

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES registrado(a) civilmente como ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES REU: LABORATORIO MORALES LTDA e outros DECISÃO Considerando a manifestação apresentada pelo perito nomeado (ID nº 80384230), que, com a devida justificativa técnica, declinou do encargo por entender não possuir a expertise necessária para a realização da perícia requerida, e tendo em vista o teor da decisão de ID nº 13467256, que determinou a produção da prova pericial por profissional habilitado na área de farmacologia e toxicologia, determino: Proceda-se à realização de nova pesquisa junto ao sistema CPTEC, a fim de identificar profissional com formação e atuação compatíveis com a natureza da perícia delimitada nos autos, observando-se os parâmetros já fixados na decisão anterior, a fim de proceder perícia nos exames da autora, juntados em documentos iniciais de IDs. 4571408 - Documentos (Resultado Negativo), 4571409 - Documentos (Resultado Positivo), 4571410 - Documentos (Resultado Negativo 02). Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806721-61.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] intime-se o perito indicado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste concordância com a nomeação e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários e currículo com comprovação de especialização, além de contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, registrando-se que o perito somente pode escusar-se do encargo em caso de impedimento ou suspeição (art. 467). Havendo escusa justificada, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES registrado(a) civilmente como ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES REU: LABORATORIO MORALES LTDA e outros DECISÃO Diante da inércia do perito nomeado em ID 13467256, conforme certificado pela Secretaria Judicial em ID 77063337; nomeio Dr. HAMILTON PACHECO CAVALCANTI (CRM/PI Nº 6786), Telefone: (86) 999990045, e-mail: [email protected], para que realize a perícia judicial determinada em decisão de ID 13467256. Determino, ainda, as seguintes as providências: 1 - A intimação da expert para que, no prazo de 05 (dez) dias, diga se concorda com o múnus, dispensada a prestação de compromisso, ex vi do art. 465, § 2º, I, do CPC. Em aceitando, o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da aceitação; 2 - Em seguida, intimem-se as partes, através de seus procuradores para, querendo, apresentarem quesitos – caso já não o tenham feito - e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 465, §1º, II e III, do CPC). A Secretaria deverá providenciar o envio, no mesmo expediente, dos quesitos formulados pelas partes. visando a realização de perícia técnica a fim de proceder a análise nos exames da autora, juntados em documentos iniciais de IDs. 4571408 - Documentos (Resultado Negativo), 4571409 - Documentos (Resultado Positivo), 4571410 - Documentos (Resultado Negativo 02). Os honorários periciais deverão ser custeados pela parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias. Recolhidas as despesas dos honorários periciais, notifique-se o expert nomeado para realização de perícia. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806721-61.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:19

Determinada diligência

10/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:18

Decorrido prazo de HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:02

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 10:36

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES registrado(a) civilmente como ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES REU: LABORATORIO MORALES LTDA e outros DECISÃO Diante da inércia do perito nomeado em ID 13467256, conforme certificado pela Secretaria Judicial em ID 77063337; nomeio Dr. HAMILTON PACHECO CAVALCANTI (CRM/PI Nº 6786), Telefone: (86) 999990045, e-mail: [email protected], para que realize a perícia judicial determinada em decisão de ID 13467256. Determino, ainda, as seguintes as providências: 1 - A intimação da expert para que, no prazo de 05 (dez) dias, diga se concorda com o múnus, dispensada a prestação de compromisso, ex vi do art. 465, § 2º, I, do CPC. Em aceitando, o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da aceitação; 2 - Em seguida, intimem-se as partes, através de seus procuradores para, querendo, apresentarem quesitos – caso já não o tenham feito - e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 465, §1º, II e III, do CPC). A Secretaria deverá providenciar o envio, no mesmo expediente, dos quesitos formulados pelas partes. visando a realização de perícia técnica a fim de proceder a análise nos exames da autora, juntados em documentos iniciais de IDs. 4571408 - Documentos (Resultado Negativo), 4571409 - Documentos (Resultado Positivo), 4571410 - Documentos (Resultado Negativo 02). Os honorários periciais deverão ser custeados pela parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias. Recolhidas as despesas dos honorários periciais, notifique-se o expert nomeado para realização de perícia. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806721-61.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

06/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:10

Juntada de Certidão

05/08/2025, 13:08

Nomeado perito

05/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:54

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARCELO FILONZI DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 08:41

Determinada diligência

14/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:26

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2024, 11:15

Expedição de Ofício.

20/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:16

Nomeado perito

10/04/2023, 11:19

Conclusos para despacho

06/02/2023, 06:20

Juntada de certidão

06/02/2023, 06:20

Decorrido prazo de GISELE CRISTINE ARAUJO NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 04:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 07:49

Juntada de Petição de diligência

26/01/2023, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de certidão

17/01/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 09:55

Nomeado perito

06/10/2022, 20:31

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:39

Juntada de certidão

13/06/2022, 13:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA CARLA DE JESUS em 08/04/2022 23:59.

13/06/2022, 01:34

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:50

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:27

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:42

Nomeado perito

18/02/2022, 09:27

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:43

Juntada de certidão

11/11/2021, 12:43

Decorrido prazo de MARCELO FILONZI DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de MARCELO FILONZI DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de MARCELO FILONZI DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:21

Juntada de certidão

03/11/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 14:19

Conclusos para despacho

06/07/2021, 19:30

Juntada de certidão

06/07/2021, 19:30

Decorrido prazo de MARCELO FILONZI DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:12

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:00

Juntada de certidão

09/06/2021, 16:59

Decorrido prazo de MARCELO FILONZI DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de MARCELO FILONZI DOS SANTOS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:51

Nomeado perito

30/11/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 18:51

Decorrido prazo de ALFALAB: EXAMES LABORATORIAIS CONSULTAS E IMAGEM em 23/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 04:03

Decorrido prazo de VIVIANE VIANA SAMPAIO em 23/10/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:42

Decorrido prazo de SODRÉ TOXICOLOGICO em 23/10/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 21:03

Conclusos para decisão

30/09/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 20:39

Outras Decisões

20/09/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 18:43

Conclusos para decisão

17/06/2020, 14:15

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:17

Conclusos para despacho

10/02/2020, 08:11

Juntada de certidão

10/02/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 08:55

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:39

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:39

Conclusos para decisão

12/08/2019, 11:07

Juntada de certidão

12/08/2019, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2019, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 21:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 21:44

Juntada de Petição de contestação

01/08/2019, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 10:08

Audiência conciliação realizada para 11/07/2019 14:40 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

12/07/2019, 10:08

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 17:42

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2019, 13:17

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2019, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 14:54

Audiência conciliação designada para 11/07/2019 14:40 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

21/05/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 13:29

Conclusos para despacho

28/03/2019, 10:55

Juntada de certidão

28/03/2019, 10:54

Juntada de Petição de documentos

26/03/2019, 19:33

Distribuído por sorteio

23/03/2019, 14:43

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:49

Decisão

•10/09/2025, 13:18

Decisão

•05/08/2025, 12:04

Decisão

•14/02/2025, 09:05

Despacho

•05/06/2024, 12:53

Decisão

•10/04/2023, 11:19

Decisão

•06/10/2022, 20:31

Despacho

•29/03/2022, 13:50

Decisão

•18/02/2022, 09:27

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/02/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:49

Decisão

•10/09/2025, 13:18

Decisão

•05/08/2025, 12:04

Decisão

•14/02/2025, 09:05

Despacho

•05/06/2024, 12:53

Decisão

•10/04/2023, 11:19

Decisão

•06/10/2022, 20:31

Despacho

•29/03/2022, 13:50

Decisão

•18/02/2022, 09:27

Despacho

•20/10/2021, 14:19

Despacho

•11/06/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 14:27

Decisão

•30/11/2020, 18:51

Decisão

•20/09/2020, 18:43

Despacho

•18/12/2019, 08:55

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 21:44

Ata da Audiência

•12/07/2019, 10:08

Despacho

•09/05/2019, 13:29