Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801113-45.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 71.200,00

Órgão julgador

Central Estadual de Expedição de Precatórios

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

ULISSES BEZERRA PIAUILINO BATISTA

CPF

Autor

LINCOLN DAMASCENO ALENCAR

CPF

Autor

NAIARA CHRISTINA OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ULISSES BEZERRA PIAUILINO BATISTA

CPF

Autor

LINCOLN DAMASCENO ALENCAR

CPF

Autor

NAIARA CHRISTINA OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

UBS DR.MARIANO LUCAS DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA DE PARNAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 00:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

23/01/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:16

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 22:31

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:34

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:34

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 00:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

23/01/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•31/01/2026, 17:33

Despacho

•22/01/2026, 16:25

23/01/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:16

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 22:31

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:34

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:34

Recebidos os autos

26/11/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 21:00

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ULISSES BEZERRA PIAUILINO BATISTA, LINCOLN DAMASCENO ALENCAR, NAIARA CHRISTINA OLIVEIRA MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, autor, prazo de 05 (cinco) dias, e Fazenda Pública, prazo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre o teor dos ofícios juntados os autos TERESINA, 5 de agosto de 2025. MARCOS AURELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Central Estadual de Expedição de Precatórios Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Estadual de Expedição de Precatórios Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0801113-45.2024.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [1/3 de férias]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 21:14

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/07/2025, 10:37

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

09/07/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 20:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2025, 06:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/04/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:47

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARNAIBA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:08

Recebida a emenda à inicial

09/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:14

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:31

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de ULISSES BEZERRA PIAUILINO BATISTA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/07/2024, 11:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARNAIBA em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 08:13

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:45

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:28

Desentranhado o documento

29/02/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:25

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 22:12

Despacho

•30/11/2025, 12:59

Despacho

•30/11/2025, 12:59

Despacho

•26/11/2025, 09:37

Despacho

•26/11/2025, 09:37

Despacho

•26/11/2025, 09:37

Decisão

•10/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 18:15

Decisão

•15/04/2025, 06:53

Decisão

•15/04/2025, 06:53

Decisão

•09/02/2025, 11:31

Decisão

•09/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:38

Todos os documentos(22)

Decisão

•31/01/2026, 17:33

Despacho

•22/01/2026, 16:25

Despacho

•30/11/2025, 12:59

Despacho

•30/11/2025, 12:59

Despacho

•26/11/2025, 09:37

Despacho

•26/11/2025, 09:37

Despacho

•26/11/2025, 09:37

Decisão

•10/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 18:15

Decisão

•15/04/2025, 06:53

Decisão

•15/04/2025, 06:53

Decisão

•09/02/2025, 11:31

Decisão

•09/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:38

Despacho

•06/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:07

Decisão

•19/07/2024, 11:09

Decisão

•19/07/2024, 11:09

Despacho

•12/04/2024, 08:13

Petição (outras)

•04/03/2024, 18:40

Despacho

•01/03/2024, 09:45