Execução Fiscal 0802548-62.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 59.512,41

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA

OAB/PI 18392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

VIA PIAUI TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

SIDNEY MELO DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de SIDNEY MELO DE MIRANDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: VIA PIAUI TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SIDNEY MELO DE MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada na pessoa de seu advogado, acerca da penhora realizada, bem como para, querendo, opor embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802548-62.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 08:51

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

23/05/2025, 14:45

Outras Decisões

22/05/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:55

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de SIDNEY MELO DE MIRANDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:40

Decisão

•22/05/2025, 15:55

07/08/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: VIA PIAUI TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SIDNEY MELO DE MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada na pessoa de seu advogado, acerca da penhora realizada, bem como para, querendo, opor embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802548-62.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 08:51

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

23/05/2025, 14:45

Outras Decisões

22/05/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 11:45

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 15:43

Conclusos para despacho

24/04/2021, 11:23

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021, 09:25

Desentranhado o documento

19/04/2021, 09:25

Juntada de certidão

19/04/2021, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2021, 16:19

Decorrido prazo de VIA PIAUI TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:05

Conclusos para despacho

09/09/2019, 11:24

Juntada de certidão

09/09/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 08:40

Juntada de certidão

28/08/2019, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2019, 11:16

Juntada de Petição de diligência

23/08/2019, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 05:54

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 13:44

Conclusos para despacho

15/03/2018, 09:59

Juntada de certidão

15/03/2018, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2018, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2018, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 12:30

Conclusos para despacho

20/11/2017, 13:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 17:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2017, 08:36

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2017, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2017, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 12:30

Conclusos para despacho

11/09/2017, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2017, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 10:19

Conclusos para despacho

15/08/2017, 11:17

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 11:56

Conclusos para despacho

02/06/2017, 12:20

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2017, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 11:46

Conclusos para despacho

30/03/2017, 11:48

Juntada de certidão

30/03/2017, 11:48

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 11:15

Decisão

•18/11/2024, 11:45

Decisão

•27/06/2023, 15:43

Decisão

•07/04/2021, 16:19

Despacho

•24/07/2019, 13:44

Despacho

•01/02/2018, 12:30

Despacho

•04/10/2017, 12:30

Despacho

•23/08/2017, 10:19

Despacho

•12/06/2017, 11:56

Despacho

•18/04/2017, 11:46