Execução Fiscal 0000052-28.2010.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2010

Valor da Causa

R$ 27.873,68

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SANTOS FERREIRA

OAB/PI 11518·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:58

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:57

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 22:10

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:09

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 15:32

Despacho

•04/06/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:58

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:57

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 22:10

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:55

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:39

Decorrido prazo de CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 16:29

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:07

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:57

Decorrido prazo de CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO em 14/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844) Executado(a): CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345), MARCELO SANTOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11518) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao d ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO Processo nº 0000052-28.2010.8.18.0047 Classe: Execução Fiscal

28/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:46

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:39

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 09:15

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Informações

24/05/2022, 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

07/06/2019, 12:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/05/2019, 15:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-09.

09/10/2017, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-06

06/10/2017, 14:50

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2017, 11:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/02/2015, 22:33

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

25/10/2010, 00:01

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

25/10/2010, 00:00

Despacho

•09/01/2024, 11:55

Decisão

•24/04/2023, 16:29

Despacho

•24/01/2023, 18:07

Despacho

•24/01/2023, 18:07

Despacho

•09/08/2022, 14:57