Procedimento Comum Cível 0806378-31.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 155.954,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOSE CARVALHO CORDEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 04:20

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 12:15

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 13:30

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:54

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 04:20

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:29

Decisão

•15/01/2026, 13:30

20/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 12:15

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 13:30

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 09:54

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE CARVALHO CORDEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806378-31.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 28 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 12:05

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:13

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/12/2024, 13:14

Recebidos os autos.

06/12/2024, 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO CORDEIRO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

20/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:41

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/08/2024, 08:38

Recebidos os autos.

20/08/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:42

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por

10/10/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

05/10/2022, 11:45

Conclusos para despacho

05/10/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:00

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2020, 12:38

Juntada de certidão

25/05/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 13:05

Juntada de certidão

10/03/2020, 08:59

Conclusos para decisão

09/03/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 10:27

Decisão

•28/04/2025, 12:05

Despacho

•11/07/2024, 12:42

Decisão

•05/10/2022, 11:45

Despacho

•28/04/2020, 13:05