Embargos de Declaração Cível 0800182-12.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.821,30

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

OAB/PI 5914·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALCIDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

13/05/2026, 11:44

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2026, 11:44

Declarada incompetência

02/05/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

08/01/2026, 11:53

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/01/2026, 11:53

Juntada de certidão

08/01/2026, 07:59

Acolhida a exceção de Incompetência

19/12/2025, 00:16

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 07:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:01

Publicado Intimação em 07/08/2025.

13/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:02

Juntada de manifestação

08/08/2025, 15:19

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

13/05/2026, 11:44

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2026, 11:44

Declarada incompetência

02/05/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•02/05/2026, 17:45

Decisão

•19/12/2025, 00:16

19/03/2026, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

08/01/2026, 11:53

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/01/2026, 11:53

Juntada de certidão

08/01/2026, 07:59

Acolhida a exceção de Incompetência

19/12/2025, 00:16

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 07:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:01

Publicado Intimação em 07/08/2025.

13/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 02:02

Juntada de manifestação

08/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:01

Conclusos para o Relator

26/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

12/11/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:06

Conclusos para o Relator

26/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/04/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024, 14:36

Conclusos para o Relator

21/02/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:03

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0405-05 (APELANTE) e provido em parte

18/01/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/12/2023, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 12:03

Deliberado em Sessão - Adiado

20/11/2023, 10:35

Deliberado em Sessão - Adiado

19/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de certidão

19/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/10/2023, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023, 12:37

Conclusos para o Relator

21/06/2023, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 11:53

Expedição de intimação.

13/04/2023, 13:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/03/2023, 13:07

Recebidos os autos

16/03/2023, 13:39

Conclusos para Conferência Inicial

16/03/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 13:39

Despacho

•07/07/2025, 16:01

Despacho

•07/10/2024, 11:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2024, 17:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/01/2024, 15:01

Decisão

•27/03/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 16:37

Sentença

•02/12/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 13:45

Despacho

•17/08/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 12:42

Despacho

•01/07/2021, 12:27

Despacho

•10/03/2021, 16:24

Todos os documentos(20)

Decisão

•02/05/2026, 17:45

Decisão

•19/12/2025, 00:16

Despacho

•07/07/2025, 16:01

Despacho

•07/10/2024, 11:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2024, 17:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/01/2024, 15:01

Decisão

•27/03/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 16:37

Sentença

•02/12/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 13:45

Despacho

•17/08/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 12:42

Despacho

•01/07/2021, 12:27

Despacho

•10/03/2021, 16:24

Decisão

•14/09/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 14:34

Despacho

•13/11/2019, 10:08

Despacho

•03/04/2019, 09:00

Despacho

•15/02/2019, 08:19