Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801366-92.2024.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801366-92.2024.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA VASCONCELOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO MONTE VASCONCELOS NETO, MARIA HELENA DA SILVA VASCONCELOS INTERESSADO: LOURIVAL SALES PARENTE, CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PI, ELIANE COSTA FERREIRA PARENTE ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: FICA INTIMADO o Autor para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos: a) certidão atualizada e individualizada do imóvel objeto da presente demanda, positiva ou negativa, a ser obtida junto a 1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, sem a inclusão de informações sobre a situação patrimonial da autora e/ou de terceiros, por se tratar de dado irrelevante para a presente ação. OBS: Caso exista matrícula individualizada positiva do imóvel, deverá ser juntada certidão de inteiro teor com ônus, contendo expressamente a indicação da existência (ou não) de ações reais, reipersecutórias ou pessoais que recaiam sobre o bem; Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do mesmo diploma legal. TERESINA, 5 de agosto de 2025. ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801366-92.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 19:15

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PEDRO MONTE VASCONCELOS NETO, MARIA HELENA DA SILVA VASCONCELOS INTERESSADO: LOURIVAL SALES PARENTE, CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PI, ELIANE COSTA FERREIRA PARENTE ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: FICA INTIMADO o Autor para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos: a) certidão atualizada e individualizada do imóvel objeto da presente demanda, positiva ou negativa, a ser obtida junto a 1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, sem a inclusão de informações sobre a situação patrimonial da autora e/ou de terceiros, por se tratar de dado irrelevante para a presente ação. OBS: Caso exista matrícula individualizada positiva do imóvel, deverá ser juntada certidão de inteiro teor com ônus, contendo expressamente a indicação da existência (ou não) de ações reais, reipersecutórias ou pessoais que recaiam sobre o bem; Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do mesmo diploma legal. TERESINA, 5 de agosto de 2025. ALICE AMABILE BORGES LIMA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801366-92.2024.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

06/08/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA VASCONCELOS em 22/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

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