Cumprimento de sentença 0801052-30.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:38

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES INTERESSADO: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801052-30.2024.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. A parte executada concordou com os cálculos apresentes pela parte exequente. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID 74231057. Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), no montante indicado, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução/TJPI nº 75/2017, Resolução/TJPI 136/2019, a Portaria nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC e a Resolução CJF-RES-2017/00458. Após a expedição, e em não subsistindo qualquer diligência pendente, e nos termos da Portaria Conjunta no 32/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/10/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de INSS em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 09:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES REU: INSS DESPACHO EVOLUA-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801052-30.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] INTIME-SE a Fazenda Pública, já habilitada nos autos, por meio eletrônico para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar impugnação como incidente a estes próprios autos, ou aceitar o pedido de cumprimento nos valores indicados pelo demandante. Na eventualidade de não ser impugnada a execução, e, na forma do art. 535, § 3º, c/c art. 910, § 3º, ambos do CPC, expeça-se a requisição de pagamento mediante precatórios/ RPV, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução CNJ n 482/2022, a Resolução CNJ nº 327/2020 e a Resolução TJPI nº 198/2020 Em sendo impugnado o cumprimento de sentença e considerando-se que ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública aplica-se, subsidiariamente, as normas atinentes aos Embargos à Execução, aplicando subsidiariamente o art. 920, I, do CPC, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, observando-se a aplicação subsidiária do art. 920, II, do CPC, intimem-se as partes para que indiquem se tem provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 dias, dobrado para a pessoa jurídica de direito público. Expedientes necessários.. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 15:05

Conclusos para despacho

21/06/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 10/02/2025

21/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 15:38

Decorrido prazo de INSS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:11

Homologada a Transação

10/02/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:47

Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:54

Não Concedida a Medida Liminar

07/03/2024, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO DO NASCIMENTO ALVES - CPF: 680.226.113-87 (AUTOR).

07/03/2024, 14:47

Conclusos para decisão

06/03/2024, 21:42

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 21:42

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:56

Decisão

•09/10/2025, 16:11

Decisão

•09/10/2025, 16:11

Despacho

•05/08/2025, 22:21

Despacho

•05/08/2025, 22:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/04/2025, 15:38

Sentença

•10/02/2025, 19:43

Sentença

•10/02/2025, 19:43

Decisão

•07/03/2024, 14:47