Embargos de Declaração Criminal 0809262-57.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO ADRIANO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

4 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO ADRIANO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

4 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

COSMO NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUCIANE MARIA DE OLIVEIRA PORTELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

17/05/2026, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

13/05/2026, 09:26

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 12:10

Conhecido o recurso de ANTONIO ADRIANO DO NASCIMENTO - CPF: 068.590.073-89 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2026, 18:54

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 18:54

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:49

Todas as movimentações(30)

Expedição de intimação.

17/05/2026, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

13/05/2026, 09:26

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 18:54

11/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 12:10

Conhecido o recurso de ANTONIO ADRIANO DO NASCIMENTO - CPF: 068.590.073-89 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2026, 18:54

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 18:54

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:49

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 22:28

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de parecer do mp

21/01/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 10:05

Expedição de expediente.

08/12/2025, 10:05

Conclusos para Conferência Inicial

18/11/2025, 09:41

Juntada de Certidão

18/11/2025, 09:41

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:56

Recebidos os autos

13/11/2025, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2025, 08:46

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2025, 08:46

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 08:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 18:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 18:54

Despacho

•08/12/2025, 10:05

Despacho

•08/12/2025, 10:05

Decisão

•31/10/2025, 12:56

Decisão

•15/09/2025, 15:14

Sentença

•04/08/2025, 14:01

Informação

•14/05/2025, 09:50

Decisão

•13/05/2025, 11:54

Decisão

•24/03/2025, 13:56

Decisão

•18/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:15

Decisão

•20/02/2025, 22:17