Procedimento Comum Cível 0800020-13.2019.8.18.0099 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 16:59

Conclusos para despacho

03/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 16:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 07:16

Todas as movimentações(106)

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 16:59

Conclusos para despacho

03/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 16:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 07:16

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:00

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 00:15

Recebidos os autos

12/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800020-13.2019.8.18.0099 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800020-13.2019.8.18.0099 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/09/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/08/2025, 19:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800020-13.2019.8.18.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] TESTEMUNHA: TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA TESTEMUNHA: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da vara Única de Marcos Parente PI, cumprindo determinação deste Juízo, intima a parte requerida para no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação. MARCOS PARENTE, 6 de agosto de 2025. FRANCISCA MARIA ALVES RODRIGUES GUIMARAES Vara Única da Comarca de Marcos Parente

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800020-13.2019.8.18.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] TESTEMUNHA: TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA TESTEMUNHA: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única de Marcos Parente PI, cumprindo determinação deste Juízo, intima a parte autora para no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de ID 79411878.. MARCOS PARENTE, 6 de agosto de 2025. FRANCISCA MARIA ALVES RODRIGUES GUIMARAES Vara Única da Comarca de Marcos Parente

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de apelação

18/07/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2025, 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TERESA MARIA DA CONCEICAO SILVA - CPF: 481.995.083-53 (TESTEMUNHA).

27/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:13

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 21:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 05:29

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:19

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2023, 19:14

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 22:40

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/06/2022 23:59.

18/07/2022, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/05/2022, 14:58

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 18:11

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:10

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 13:40

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 15:31

Juntada de certidão

08/06/2021, 16:47

Juntada de Petição de contestação

08/06/2021, 07:56

Juntada de Petição de certidão

04/06/2021, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 15:51

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 16:58

Juntada de contrafé eletrônica

02/07/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 11:00

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:34

Juntada de certidão

12/05/2020, 14:25

Juntada de certidão

12/05/2020, 14:24

Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, de 18 de Agosto de 2016. Publicado no diário extraordinário Nº 8043

31/10/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 23:59

Conclusos para despacho

15/08/2019, 08:13

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 09:50

Decisão Terminativa

•12/03/2026, 00:15

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:40

Sentença

•27/06/2025, 15:10

Sentença

•27/06/2025, 15:10

Despacho

•11/09/2024, 21:44

Decisão

•14/09/2023, 19:14

Despacho

•11/01/2023, 22:40

Despacho

•13/05/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 13:40

Despacho

•03/06/2020, 11:00

Despacho

•09/09/2019, 23:59